Unidades de Conservação e ICMS verde serão debatidos em Queimados

Com o objetivo de orientar a atuação da sociedade civil organizada, mostrando a importância de suas atribuições e incentivando o controle social, a Prefeitura de Queimados, através da Secretaria do Ambiente realiza até novembro o primeiro Ciclo de Palestras do Município. Nesta quinta-feira, 07, será realizada a partir das 09h, no Teatro Municipal Marlice Margarida Ferreira da Cunha, a quinta palestra do Ciclo, que será sobre Unidades de Conservação e ICMS Verde e terá como palestrante, Mauricio Ruiz, secretário executivo do Instituto Terra de Preservação Ambiental. O ciclo será encerrado no dia 27 de novembro com a realização de palestra sobre a transversalidade da educação ambiental.

Queimados conta atualmente com quatro unidades de conservação, que são zonas ou regiões dedicadas especificamente a proteção e conservação da diversidade biológica e dos recursos naturais: Parque Natural Municipal Morro da Baleia e as Áreas de Preservação Ambiental (APA) Jacatirão I e II e Luiz Gonzaga de Macedo. Já o ICMS Verde é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos às prefeituras recebem. Queimados recebeu R$ 397 mil no último levantamento em 2012.

De acordo com o Secretário Municipal do Ambiente, Alex Dornellas, para se habilitar a receber os recursos do ICMS ecológico, a cidade deve dispor de Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por órgão executor de política ambiental, um conselho e um Fundo de Meio Ambiente, além de guarda ambiental. “A Lei do ICMS Verde está provocando uma revolução ecológica nos municípios fluminenses. O Prefeito Max Lemos tem investido forte na preservação ambiental e isso tem se refletido no repasse do ICMS verde a nossa cidade. Por isso se torna ainda mais importante à participação popular no nosso primeiro ciclo de palestras para ampliar seu conhecimento sobre a temática ambiental”, destacou Dornellas.