Um dia após o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro divulgar oficialmente o ranking da transparência dos municípios e do governo do estado, o prefeito de Queimados, Max Lemos, alertou para a responsabilidade e atenção a partir deste resultado. O gestor municipal, apesar de comemorar a liderança de sua cidade, quando obteve nota 7,6, destacou, nesta quinta-feira (28) a importância de não relaxar com o saldo positivo e visa nota máxima nas próximas edições. Este levantamento foi feito com base nas Leis de Acesso à Informação e da Transparência e do Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público.
Através de sua assessoria de imprensa, Max destacou a dedicação dos servidores municipais para que este cenário fosse possível: “No início do ano estávamos com um resultado ruim. Chamei meus secretários e mostrei a eles que não temos nada a esconder da população e exigi empenho total neste assunto. Foi um trabalho difícil, mas o resultado é gratificante para mim, para nossa equipe e toda cidade. Agora todas as atenções estão voltadas para nós e a responsabilidade é maior. Não vamos nos acomodar, pois almejamos nota máxima nos próximos levantamentos”, disse.
Durante a coletiva realizada na sede do Ministério Público Federal, na última quarta-feira (27), o Procurador do MPF-RJ e Coordenador do ranking, Eduardo El Hage, elogiou a transparência aplicada pela PMQ, através de seu portal eletrônico e destacou a volta por cima do município da Baixada: “É um pecado comparar a transparência de Queimados, com alguns municípios. Quando o governo não tem o que esconder, investe em transparência. Em fevereiro, fizemos um ranking com oito municípios da Baixada e Queimados era o quinto, com nota 3,2. Hoje, vê-los na liderança do estado, mostra que levaram a sério”, ressaltou.
Atendimento e informação ao cidadão
Uma importante ferramenta disponível para a população de Queimados é o SIC – Serviço de Informação ao Cidadão – que disponibiliza três advogados e um coordenador para sanar as dúvidas da população pessoalmente. Qualquer tipo de incerteza sobre as informações online podem ser tiradas presencialmente. Desde a sua inauguração no dia 15 de setembro de 2014, o SIC já realizou 251 atendimentos. O instrumento funciona de segunda a sexta das 9h às 16h anexo ao prédio sede da Prefeitura de Queimados que fica à Rua Hortência, n° 254 – Centro – Queimados/RJ.
O coordenador do SIC, Francisco Virgílio, explica como é a rotina dos trabalhos. “Nós recebemos diariamente muitas demandas aqui, são cidadãos buscando informações sobre aluguel social, obras, editais, convocação dos concursos públicos e estamos aqui para dar transparência a municipalidade onde o cidadão tem a chance de conseguir a informação direta e de forma pessoal. A dúvida gera um protocolo que por lei (12527/11) deve ser atendida em no máximo 20 dias, prorrogável por mais 10, e o munícipe pode consultar o andamento através do portal”, comentou. A equipe do SIC é formada pelos advogados Marcelo Correia, Luiz Carlos de Assis e Marcia da Silva.
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