Prefeitura de Queimados está com edital aberto para o primeiro chamamento público para prestação de serviços de acolhimento e abrigamento da história da cidade
A Prefeitura de Queimados, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, está realizando credenciamento para prestação de serviços de acolhimento e abrigamento de idosos através de chamamento público. Entidades sem fins lucrativos, como: Associações, Organizações Não Governamentais (ONGs) ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) capacitados e interessados em realizar as atividades devem atender em estabelecimento próprio ou locado com sede no município de Queimados. As entidades têm até 28 de abril para apresentarem suas propostas.
O convênio será de ação conjunta entre o município de Queimados e a instituição incluindo assistência, cuidados, alimentação, lazer, atendimento médico, atendimento psicossocial, higiene pessoal e todo atendimento necessário para o bem-estar dos idosos. O acolhimento será de forma contínua (24 horas), ou seja, ininterrupta, inclusive, aos finais de semana, pontos facultativos e feriados, para ambos os sexos.
Os projetos apresentados pelas entidades candidatas devem preencher requisitos, como: qualidade técnica do projeto baseada na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso e demais legislações correlatas, experiência na área de acolhimento institucional de alta complexidade com idosos, histórico da entidade, entre outros aspectos.
Este é o primeiro edital de chamamento público da história da cidade. Ao publicar o edital, a prefeitura estabelece critérios objetivos e claros para a celebração de convênios. Para o secretário de Assistência Social de Queimados, Elton Teixeira “este modelo de escolha de entidades para conveniamentos deverá nortear todas futuras parcerias que serão celebradas pela secretaria. Assim, fica claro para a população quais são as políticas públicas implementadas, as responsabilidades das entidades envolvidas, a quantidade de recursos investidos etc”.
Edital pode ser retirado pelo site
Os interessados poderão retirar exemplares do edital com as informações e documentações necessárias para a inscrição diretamente no site da Prefeitura Municipal de Queimados, através do Portal da Transparência (www.queimados.rj.gov.br – link – Diário Oficial de Queimados edição da datada em 20 de dezembro de 2016).
Para confirmar se o credenciamento foi efetivado e obter outras informações sobre o chamamento público, basta procurar a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Queimados (Rua Eugênio Castanheira, nº. 176), das 9h às 16h, ou pelo telefone 2665-8322.
Todos deveriam seguir o exemplo de Queimados. Parabéns
ResponderExcluir