Governo inicia trabalho de regularização fundiária em área rural

Técnicos do ITERJ farão levantamento topográfico do bairro Campo Alegre e adjacências. Famílias poderão receber a posse das casas onde vivem há anos

Oswaldo de Oliveira comemora a retomada da regularização

Jéssica Moreira - Os últimos 34 anos da vida de Oswaldo Pinto de Oliveira (85) foram repletos de lutas. Ex-morador de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o agricultor se mudou para Queimados em 1984 para cultivar produtos como aipim, jiló e quiabo. Desde então, muitas batalhas pela posse da terra onde vive aconteceram sem um desfecho feliz, não só para ele, mas também para todos os moradores do bairro Campo Alegre.

Na manhã do último sábado (14), no entanto, uma nova etapa da vida de Seu Oswaldo e dos moradores da região teve início: Em uma assembleia realizada na Escola Municipal Santo Expedito, membros do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) explicaram as etapas do processo que possibilitará – de forma totalmente gratuita – a concessão dos Termos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia para cerca de 500 famílias da localidade.

“É uma coisa que estamos esperando há muito tempo, desde o governo Brizola, mas a gente entende que tudo tem um momento determinado para acontecer. Agora, temos que fazer a nossa parte que é multiplicar o que foi dito aqui e pedir que nossos vizinhos recebam bem a equipe que vai ajudar a delimitar nossas terras”, afirmou o aposentado.

Pres. do ITERJ, Mayumi Sone explica etapas do processo

Estiveram presentes no evento autoridades como o Prefeito Carlos Vilela, o Secretário Municipal de Agricultura, Abílio Cardoso e a Presidente do ITERJ, Mayumi Sone. De acordo com a dirigente, cerca de R$2 milhões foram liberados pelo Governo Estadual para a continuidade da regularização. 

“Nesse processo estão incluídos os serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, levantamento da produção agropecuária e levantamento fundiário para a comunidade Campo Alegre. Além disso, a empresa responsável pela visitação e medição dos lotes de terra foi apresentada para que os moradores recebam apenas membros credenciados da equipe”, declarou Sone.

Para o Prefeito Carlos Vilela, esse é um momento de resolver a questão que há anos impede a plena produção agrícola da região. “Há mais de três décadas a comunidade e a associação de moradores têm estado nessa luta. Hoje demos um passo importantíssimo que é o início da topografia e do cadastro, pois queremos que aqueles que vivem da agricultura familiar continuem produzindo, que não percam essa característica. O município só tem a ganhar com isso”, afirmou o gestor.

A previsão é de que a etapa de visitação e levantamento de dados seja concluída em um ano. Depois, as informações coletadas serão avaliadas pelo ITERJ para a confecção da planta atualizada da região. Essa planta será então analisada pelos técnicos da Prefeitura, para que, finalmente, a concessão de uso da terra seja entregue a todas as famílias.