Prefeitura de Queimados regulariza débitos com a previdência

Instituto dos Servidores Públicos do município aumentou seu patrimônio em quase 63% nos últimos cinco anos e já projeta sede própria

Felipe Carvalho - Décadas de trabalho e de muito suor. Todo esforço valeu a pena para a aposentada Lindalva de Souza, de 69 anos. Hoje, a ex-professora tem um futuro garantido para toda a família. Os pagamentos dos salários em dia, incluindo férias e décimo terceiro, não são o único motivo para ela e outros aposentados e pensionistas do município comemorarem. A Prefeitura de Queimados iniciou neste mês o trabalho de capitalização do fundo de previdência do município. Os repasses  giram na ordem de pouco mais de R$ 46 milhões e incluem multas, juros e alguns débitos previdenciários pendentes relativos ao período de janeiro de 2006 até julho de 2018.

Só nos últimos cinco anos, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (PREVIQUEIMADOS) teve um aumento real de quase 63% em sua carteira de investimentos, saltando de R$ 51 milhões para R$ 83 milhões. Com uma folha mensal que gira em torno de pouco mais de R$ 1 milhão por mês, a autarquia conseguiria com o saldo que tem em caixa manter o pagamento dos aposentados e pensionistas por até sete anos seguidos, caso o município parasse de repassar os valores das alíquotas patronal e da contribuição previdenciária do funcionalismo público.

O município de Queimados possui regime de previdência próprio. Na prática, esse modelo, desvinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), permite que a prefeitura seja responsável de forma direta pelo processo de aposentadoria dos servidores. Além disso, os repasses das alíquotas patronal e especial da contribuição previdenciária do funcionalismo público, permite que o município obtenha o seu Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em dia. O documento é um dos itens essenciais para o repasse de verbas do governo federal.

Para o prefeito Carlos Vilela, é fundamental que o município invista na questão previdenciária e cumpra com suas obrigações. “A previdência é dos servidores e precisamos cuidar dela com carinho e solidez. Enfrentamos um período delicado na economia do país, mas conseguimos resistir. Entendemos a grandiosidade de cuidarmos das gerações futuras, cumprindo sempre com as obrigações que nos são impostas”, destacou o prefeito Carlos Vilela.

Modelo de gestão

Referência em gestão previdenciária em todo o país, o PREVIQUEIMADOS carrega inúmeros prêmios em sua trajetória, entre eles boas práticas de gestão previdenciária na Associação Estadual dos RPPS (AEPREMERJ), de 2012 a 2015. Para tais conquistas foram avaliados alguns quesitos, como: gestão, transparência, integração entre o poder público e a sociedade civil e capacitação dos servidores. 

De acordo com o presidente do PREVIQUEIMADOS, Dr. Marcelo Fernandes, o instituto já reservou R$ 5 milhões para a aquisição da sua sede própria. “Vamos gerar uma economia de quase R$ 18 mil por ano com aluguel. Através do trabalho de capitalização, vamos chegar  a R$ 129 milhões em nossa carteira de investimentos, ou seja, próximo a 200% do valor inicial herdado das gestões anteriores num período extremamente difícil para economia. Nós levamos previdência a sério”, destacou o Marcelo, durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (6) com aposentados e o presidente do conselho de administração Elizeu Farias.

Imagens: Thiago Loureiro

Dona Lindalva é aposentada desde janeiro de 1995 pelo município. Ela afirma que seus proventos nunca atrasaram e que com isso consegue planejar as contas de casa e o futuro da família. “A gente tem paz sabendo que tudo vai dar certo, que ao fim do mês o pagamento estará na conta. Trabalhamos uma vida inteira para isso. Sou aposentada do estado também.  Lá, não temos a mesma sorte. O pagamento sempre atrasa. Para se ter ideia ainda não recebemos a primeira parcela do décimo terceiro. Teve época que fiquei três meses sem receber. Se não fosse o dinheiro de Queimados estaria toda endividada”, concluiu.