Tribunal Regional do Trabalho inaugura sede própria em Queimados

Terreno para a construção do imóvel foi doado pela Prefeitura

Fotos: Igor Lima

Marina Mendes - O município de Queimados, na Baixada Fluminense, ganhou uma sede própria do Tribunal Regional do Trabalho, nesta terça-feira (4). Localizado na Avenida Camilo Cristófano, no bairro Vila Camarim, a inauguração contou com a presença de diversas autoridades, como o Prefeito Carlos Vilela, o vice Machado Laz e o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT-RJ), o Desembargador Fernando Antônio Zorzenom da Silva. 

Originalmente doado pela Prefeitura, o terreno para a construção do novo TRT/RJ tem uma área de 1600m². Aprovado pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho, o órgão levou oito meses a ser construído e não sofreu nenhum aditivo contratual até a finalização das obras. Além disso, a nova Vara do Trabalho da cidade servirá como piloto para as construções de futuras sedes da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, Resende e Petrópolis, por exemplo, o mesmo projeto foi aprovado. 

O espaço é dividido em sala de audiências, secretaria, gabinete do juiz, sala da OAB e área de espera climatizada com banheiros para uso público, além de outros espaços projetados para atendimento das demandas internas. A edificação atende a todos os critérios de acessibilidade, com sanitários acessíveis, rampa e piso tátil (feito com material diferenciado, para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência visual)

Com a construção da sede própria do órgão, haverá uma economia de quase R$ 180 mil reais por ano aos cofres municipais, já que a prefeitura era a responsável pelo aluguel do imóvel anterior. O prefeito Carlos Vilela destacou a importância da presença do TRT-RJ no município: “Órgãos do judiciário na cidade agregam e engrandecem o município. Nessa parceria com o TRT nós avançamos em diversos sentidos. Antes do TRT de Queimados, o morador tinha que se deslocar até ao Centro do Rio para resolver pendências relacionadas à justiça do trabalho”, disse Vilela.

Já em sua fala, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT-RJ), o Desembargador Fernando Antônio Zorzenom da Silva, falou sobre a diminuição nos gastos que a doação do terreno potencializou. “Assim que nós assumimos o Tribunal, me lembro que nós pagávamos R$36 milhões de aluguel por ano. Hoje nós já conseguimos fazer essa redução e pagamos R$30 milhões a menos com a aquisição de imóveis. Dinheiro de aluguel é um dinheiro que vai e não retorna. A partir do momento em que não se paga mais aluguel, esses recursos são direcionados a nossa atividade fim, que é a boa prestação do serviço ao nosso público”, declarou.

A sede atual do Tribunal do trabalho funcionava na Avenida Eloi Teixeira, 50, no Centro de Queimados, e tem jurisdição, além do próprio município, de Japeri e Paracambi. Com a alteração, os serviços de atendimento à população continuam sendo os mesmos. O órgão é competente por julgar conflitos individuais surgidos nas relações de trabalho.