Queimados tem a melhor gestão fiscal da Baixada, aponta FIRJAN

Município é o único da região bem avaliado no Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro que se baseia nas contas apresentadas à Secretaria do Tesouro Nacional

Foto: Thiago Loureiro

Felipe Carvalho- O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), aponta que, em 2016, Queimados foi a única cidade da Baixada Fluminense a apresentar boa gestão fiscal. O município obteve nota 0,6258 no levantamento, liderando com folga o ranking na região. No Estado do Rio, Queimados ficou com a quinta colocação e ainda figura entre as 500 melhores cidades do Brasil.

O Índice é composto por cinco indicadores – Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União, Gastos com Pessoal, que verifica se foi cumprido o limite de gasto com folha de pagamento, Investimentos, que analisa o montante empregado em realizações,Liquidez, que verifica se estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano e Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações.

A pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. O município de Queimados obteve nota máxima no indicador Liquidez e 0,99 em custo da dívida.

A avaliação é dividida em quatro conceitos. O conceito A consiste na gestão de excelência, quando o município conquista resultados superiores a 0,8 pontos na média geral. No Estado do Rio, apenas Niterói conseguiu essa façanha. Já o conceito B, de boa gestão, foi para as cidades que obtiveram notas de 0,6 a 0,8, o caso de Queimados. Os municípios que apresentam gestão em dificuldade foram avaliados com notas de 0,4 a 0,6 e obtiveram conceito C. Fechando a lista, as cidades que tiveram pontuação inferior a 0,4 foram avaliados com conceito D por apresentarem gestão fiscal crítica.

De acordo com o prefeito de Queimados, Carlos Vilela, que ocupou o de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento na gestão anterior, a conquista é fruto de um trabalho em equipe, que visa manter a máquina administrativa ajustada e transparente. “Não podemos cometer irresponsabilidades. O resultado obtido é reflexo do firme controle sobre as contas públicas, através do monitoramento contínuo das receitas”, afirma.

Ainda segundo o prefeito, a gestão municipal tem feito um trabalho que foca principalmente em manter os salários dos servidores em dia e os serviços essenciais em pleno funcionamento, tais como: coleta de lixo, tapa-buraco, iluminação, retirada de entulho, merenda escolar e fornecimento do medicamento básico.

Foto: Thiago Loureiro

“Tínhamos uma grande capacidade de captação de recursos. No estado, praticamente zerou e no governo federal caiu consideravelmente. Mesmo assim, os investimentos continuam: estamos terminando de construir mais três unidades de saúde, vamos entregar mais 1500 unidades habitacionais, um CRAS, obras de drenagem, saneamento e pavimentação e vamos licitar até o fim do ano diversas praças esportivas. Apesar da crise, o Desenvolvimento Econômico continua sendo uma meta, não perdemos nenhuma fábrica em nosso Distrito e estamos em diálogo com iniciativa privada para continuarem investindo na cidade”, ressaltou o prefeito.

O Índice

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos. Ele visa contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática.

Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 - avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira.

Ranking Baixada:

COLOCAÇÃO REGIONAL	MUNICÍPIO	NOTA OBTIDA	POSIÇÃO NO ESTADO
1º	Queimados	0.6258	5º
2º	Nilópolis	0,5055	20º
3º	Japeri	0,4242	30º
4º	Nova Iguaçu	0,3888	36º
5º	Paracambi	0,3404	42º
6º	Duque de Caxias	0.3106	43º
7º	Belford Roxo	0,2714	46º

*OBS: Os municípios de São João de Meriti, Guapimirim, Itaguaí, Magé, Mesquita e Seropédica não apresentaram as contas à Secretaria do Tesouro Nacional dentro do prazo legal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, e, por isso, sequer foram avaliados.