Cerca de 150 famílias do Morro do Quissuco, no Bairro São Francisco, em Queimados, já podem comemorar a tão sonhada aquisição dos documentos de suas casas. Na última terça-feira, a prefeitura de Queimados, através da SEMUHAB (Secretaria Municipal de Habitação), e profissionais do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) visitaram a localidade, com o objetivo de iniciar a regularização fundiária dos terrenos da região. A ação é possível por causa do Termo de Cooperação Técnica, assinado entre os governos Municipal e Estadual, que permite a concessão da documentação de posse sem custos às famílias. São cerca de 40 mil M² que foram ocupados há mais de 20 anos e, até hoje, não tinham registros que lhes garantiam a posse de suas propriedades.
O Secretário Municipal de Habitação, Cacau Nogueira, esteve na comunidade e garantiu não haver retirada de nenhum morador: “Não vai haver remoção de nenhum residente. O Prefeito Max Lemos nos pediu para tirar estas famílias da informalidade e dar dignamente seus títulos de propriedade. Assim, os serviços públicos serão oferecidos com mais qualidade e poderemos cuidar mais das pessoas, como é o nosso lema”, disse Cacau. O secretário ainda divulgou o próximo passo para regularização dos terrenos: “Precisamos de um tempo para os trâmites legais, mas o cadastramento dos moradores começará, no máximo, em quinze dias”, concluiu.
A presidente do ITERJ, Mayumi Sone, acompanhou a visita à localidade e falou sobre a importância da regularização fundiária na região: “Os moradores que, até agora, viviam na informalidade, poderão ter segurança de suas moradias. O título de propriedade proporciona benefícios sociais, como visíveis melhorias habitacionais”. Concluiu.
“Há mais de 15 anos espero este momento”
Dona Cerli Borges (60) e o senhor Hernani Sirivério (69), moradores do morro do Quissuco há 15 anos, vibraram ao receber a visita dos funcionários da SEMUHAB e profissionais do ITERJ. Ela disse que, desde sua mudança para a localidade, espera a regularização dos documentos de sua casa: “É um sonho antigo. Espero este momento há muito tempo, pois vou poder provar que minha casa, realmente é minha”, disse Dona Cerli.
Áreas rurais também são beneficiadas com título de propriedade
Uma visita à Secretaria Municipal de Agricultura também esteve na agenda dos profissionais do ITERJ. Mais de 50 pessoas, a maioria produtores rurais, compareceram à sede da entidade para tirar dúvidas sobre a regularização fundiária de suas propriedades na reunião do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural (COMPADR). O encontro tratou sobre a regularização fundiária de assentamentos rurais nos bairros Vilar Grande e Parque Ipanema e de usucapião – moradia com direito de posse sob um terreno abandonado sem utilização pública ou privada por mais de cinco anos – nas áreas da Fazendinha, Capoeirão e Chapadão.
Cerca de 600 famílias de área rural do Bairro Campo Alegre já tiveram suas documentações normalizadas pela Prefeitura Municipal e serão beneficiadas com apoio à produção, que consiste em recebimento de mudas, sementes e adubo e doação de tratores, caminhões e outros equipamentos cedidos pelo ITERJ, além de perfuração de poços artesianos, Com regularização das terras, os agricultores também poderão adquirir empréstimos bancários, entre outros benefícios. As primeiras entregas chegam no dia 22 de novembro.
Para o Secretário de Agricultura, Wilson Sampaio, a parceria com o ITERJ traz mais dignidade e esperanças para os trabalhadores rurais: "Estamos mudando as vidas das pessoas. Trazendo dignidade e proporcionando a chance deles trabalharem e sustetarem suas famílias", finalizou Wilson.
Texto: Leandro Machado
Fotos: Assessoria ITERJ
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