Nas últimas semanas o município de Queimados registrou a maior chuva de sua história deixando diversas famílias desabrigadas. A Prefeitura de Queimados, em parceria com o Secretário do Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, está cadastrando até sexta-feira (20), das 9h às 17h, as famílias desabrigadas atingidas pelas chuvas para o Aluguel Social na Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Eugênio Castanheiras, n° 176 – Centro).
Para ser beneficiado pelo aluguel social, a família deve estar inscrita exclusivamente no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta do Governo Federal, que mapeia e identifica as famílias de baixa renda e a comprovação de que possui o Número de Inscrição Social (NIS). As famílias sem o CadÚnico serão cadastradas no próprio local. O Aluguel Social será feito pelas equipes da Superintendência de Políticas Emergenciais do Governo do Estado com a apresentação dos seguintes documentos (original e cópia): identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, laudo de interdição da casa pela Defesa Civil do município e o cartão do Bolsa Família (caso tenha).
Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Elton Teixeira, o benefício dos aluguéis sociais será uma forma de dar dignidade às famílias que perderam suas casas até que consigam voltar à rotina. “Esse é o mínimo que podemos fazer por essas pessoas. Nossa prioridade é beneficiar famílias que tinhas suas casas à beira de rios e córregos, locais onde foram mais afetados pelas chuvas. Esse aluguel será temporário que até que elas sejam remanejadas para os apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida e voltem a sua rotina normal. A previsão é que em julho do próximo ano elas já estejam morando em suas novas casas”, explicou Elton Teixeira.
O casal Tony do Carmo, de 29 anos, e Patrícia Vera do Carmo, de 23 anos, moradores do bairro São Roque tiveram a casa interditada após o Rio Abel transbordar e invadir a residência. “Perdemos tudo com as chuvas desde móveis até eletrodomésticos. A água chegou à altura do meu queixo. Tivemos que ir pra casa da minha sogra pra fugir da chuva. Nossa sorte é que conseguimos alugar uma casa no Centro por R$ 450,00”, comentou Tony do Carmo. “A única coisa que conseguimos recuperar nesse caos das chuvas foi a geladeira e o fogão. Nos cadastramos no aluguel social e já estamos numa casa alugada”, disse a esposa Patrícia Vera, com a filha Nicole, de 2 anos.
600 famílias no “Minha Casa, Minha Vida”
O benefício do aluguel social será depositado em conta corrente através do “Conta Fácil” disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Ao todo, em Queimados, serão oferecidos 600 aluguéis de R$ 500,00 em um período de seis meses podendo ser prorrogado por mais seis meses. Os depósitos serão sempre no dia 28 de cada mês, exceto o mês de janeiro com depósito no dia 10. As famílias sob o aluguel social serão remanejadas para os 1.500 apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no bairro Parque Eldorado. A previsão é que o empreendimento habitacional seja concluído até julho do próximo ano.
Famílias atingidas pelas chuvas terão liberação do FGTS
A Prefeitura, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), vai disponibilizar que as famílias desabrigadas possam retirar seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Normalmente utilizado para compra e financiamento imóveis, o FGTS será liberado excepcionalmente às famílias atingidas pelas chuvas para recuperação das casas e a aquisição de mobiliários. Para a liberação do benefício, as famílias deverão apresentar na CEF a cópia do Decreto Municipal de Situação de Emergência, Laudo Municipal da Defesa Civil referente à interdição do imóvel, identidade, carteira de trabalho, comprovante de residência, cartão cidadão ou PIS/PASEP e a inscrição de contribuinte individual junto ao INSS.
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