Queimados comemora aumento real de 25% na arrecadação de ICMS

Texto: Dine Estela

Fotos: Luiz Ambrosio

Com a chegada de novas empresas para o Distrito Industrial, que hoje conta com mais de 30 fábricas instaladas, a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços) do último ano, teve um aumento real de 25%, totalizando R$ 30 milhões/ano. Em segundo lugar no ranking está a arrecadação dos fundos de participações: IPI e o IR com R$ 24 milhões/ano, seguido de R$ 17 milhões do ISS e os R$ 8 milhões do IPTU que dever chegar aos R$ 9 milhões em 2014. A arrecadação do IPVA também apresentou um salto de quase 80% chegando a R$ 2 milhões/ano, por conta da instalação de um Posto do DETRAN na cidade.

Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento, Carlos Vilela, todos estes números são reflexo da quantidade de lojas e fábricas que se instalaram no Centro comercial Industrial da cidade, mas também do boom imobiliário que a cidade vive atualmente. “O prefeito Max Lemos conseguiu conquistar o maior PIB dos últimos 23 anos, ao estimular a chegada de novas empresas e a grande construção de casas populares na cidade. 1/4 do que é produzido e vendido em Queimados é taxado pelo ICMS e fica na cidade, elevando o PIB para R$ 1.240 bilhões”, lembrou o secretário.

Outro fator que deve ser levado em consideração, segundo o secretário, é o aumento da renda Per Capita que está em torno de R$ 750,00/mês. “Com poder aquisitivo maior, a população que compra na cidade também ajuda no desenvolvimento da mesma. Hoje o cidadão tem quase tudo que precisa aqui, sem precisar se deslocar para os grandes centros comerciais. Já estamos, inclusive, recebendo consumidores de outras cidades”, observou o secretário.

 IPTU com 10% de desconto

Janeiro chegou cheio de contas à pagar, mas também com algumas oportunidades especiais para quem fizer pagamentos à vista do seu IPTU em Queimados. O pagamento em cota única está com 10% de desconto até o dia 16/06/2014 e 5% até o dia 16/07/2014. Quem não puder aproveitar estes descontos, ainda tem a chance de pagar o valor integral sem acréscimos de multas e juros até o dia 31/12/2014.  O contribuinte também tem a opção de parcelar o seu tributo em até três vezes sem juros e sem descontos, desde que, o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 20. Este ano serão emitidas  cerca de 80 mil guias que poderão ser pagas em qualquer agência bancária do Estado ou casa lotérica. Quem não receber a sua guia até 30 dias da data de pagamento em cota única, deve se dirigir ao CAC – Centro de Atendimento ao Consumidor (Rua Alves, 68, Centro), horário comercial.  

Dívida ativa em até 60 vezes 

Para não correr o risco de ter o seu imóvel leiloado pelo Poder Público, a prefeitura de Queimados está oferecendo a oportunidade dos imóveis inscritos na Dívida Ativa, serem quitados em até 60 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 20. Os proprietários devem comparecer ao CAC, com o original e cópia do RG, CPF, e comprovante de residência.

O IPTU 2014 sofreu uma correção monetária de 5,85% com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do IBGE, baseada na Lei Municipal 554/01 de 27 de dezembro de 2001, no entanto, a cidade conta com um dos impostos mais baratos da Baixada, equiparado apenas ao município de Paracambi.  O calculo é feito com base no valor do metro quadrado do logradouro e sua localização, ou seja, os bairros onde existem mais assistência do governo como saneamento básico, pavimentação e outros serviços públicos como coleta de lixo e iluminação pública tem valores superiores que variam de R$ 50 a R$ 60, para as residências, a partir de R$ 90 para logradouros e R$ 20 mil para a indústria. “Com estes valores, o prefeito Max Lemos, garante o estimulo às construções e a expansão comercial e industrial da cidade, que ainda oferece outras facilidades como isenções totais de IPTU e ITBI por 10 anos para a instalação de indústrias, de acordo com a Lei Complementar Nº 063/12, 28 de dezembro de 2012. Esta Lei, oferece incentivo fiscal a todas as industriais que se instalarem no município, tanto no Distrito Industrial como nas áreas marginais até 1km da Rodovia Presidente Dutra”,  explicou o agente fazendário Luiz Alberto.

 Calendário Fiscal do IPTU 2014

ü  1ª data de vencimento da cota única do IPTU com 10% de desconto até 16/06/2014

ü  2ª data com 5% de desconto até 16/07/2014

ü  3º data e ultima data valor integral, sem acréscimo de multas e juros, até 31/12/2014

ü  Para o parcelamento em até 3 vezes, estão valendo as mesmas datas e o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$20. Não haverá descontos para pagamentos parcelados.

ü  Imóveis inscritos na Dívida Ativa podem pagos em até 60 vezes,  desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 20.

Outras notícias: http://www.queimados.rj.gov.br/default.asp