Queimados realiza Conferência Municipal de Assistência Social

Seis delegados vão defender oito propostas nas conferências estaduais e nacionais

Texto: Camila de Paula | Fotos: Ian Marlon e Luiz Ambrósio

Com o tema nacional "Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026", a X Conferência Municipal de Assistência Social 2015 reuniu gestores, autoridades, entidades filantrópicas e até usuários da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para discutir e elaborar propostas para direcionar as políticas de Assistência Social em Queimados e posteriormente em todo país. O evento teve sua abertura na última sexta-feira (10/7) e o debate das propostas no sábado seguinte durante todo o dia. Divididos em 3 grupos, foram trabalhados 3 eixos temáticos para nortear as propostas e ao fim 8 propostas foram escolhidas para levar à Conferência Estadual de Assistência Social, com o acompanhamento de seis delegados eleitos na ocasião. O lema nacional pretende frisar a ideia de consolidação e aprimoramento do SUAS, com o título “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

De acordo com o prefeito Max Lemos, que participou da noite de abertura, a gestão está planejando uma cidade para o futuro. “A cidade hoje é a quarta que oferece mais oportunidades de moradia e pretendemos muito mais, como a implantação de diversos Centros de Referência ao lado de Postos de Saúde da Família. Estamos sempre otimistas fazendo o melhor que podemos independente da crise no Brasil”, afirmou. A secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Rosalino, expôs melhorias e novidades da rede no município, como a entrega das novas sedes do CRAS e CREAS nos próximos 40 dias e a criação do catálogo de serviços que será disponibilizado à população. “É importante consolidar as políticas de assistência para que permaneçam aqui mesmo quando sairmos e mudar o rumo das famílias. Nos últimos anos, o prefeito Max Lemos soube muito bem convergir desenvolvimento com bem estar social e garantias de direitos”, destacou.

A mesa de abertura também contou com a subsecretária da pasta Deisemar Bastos, com a subsecretária da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Nelma de Azeredo, e com o vereador Elton Teixeira, ex-secretário da pasta. “No município, o sistema é profissionalizado. Ele é a base concreta para que a assistência siga funcionando efetivamente”, frisou Nelma. Antes de trabalhar os três eixos temáticos, a conferência contou com dois palestrantes. A primeira, a Coordenadora de Proteção Social Básica do Município de Resende, Érika Tolentino, discursou sobre o 1º eixo: “O Enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios”. O mestre em psicologia e superintendente de gestão da pasta estadual, Leonardo Tecorato, falou sobre o 2º e 3º eixos: O Pacto Federativo e a Consolidação do SUAS” (2º Eixo); "Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática” (3º eixo).

Delegados levarão propostas para estadual em agosto

Representando o município, seis delegados e seus respectivos suplentes irão à Conferência Estadual de Assistência Social, que deverá acontecer em agosto, para levar as propostas que foram elaboradas e discutidas em plenária durante a conferência. Os delegados, grupo composto de agentes do Governo Municipal, trabalhadores do SUAS, entidades da sociedade civil e usuários do SUAS, também foram eleitos em plenária e participaram dos grupos de trabalho dos eixos temáticos.

Lista de Delegados que irão para a etapa estadual:

USUÁRIOS DO SUAS

Lilian Oliveira

Fabíola Medeiros (suplente)

TRABALHADORES DO SUAS

Fernanda Resende

Luciana Sobreira (suplente)

ENTIDADES

APAE – Anderson Nunes

Circo Social Baixada – Nilcelene Moreira (suplente)

AGENTES DO GOVERNO MUNICIPAL

Assistência – Heitor Teixeira

Maria das Dores Lima – Dorinha (suplente)

Habitação – Ruth do Nascimento

Saúde – Rita de Cassia da Silva

Propostas

1 - Garantir que o cofinanciamento seja feito conforme a realidade de manutenção básica de serviços.

2 - Garantir que o SUAS seja prioridade na agenda política de planejamento e orçamento conforme a Saúde e Educação, com repasse mínimo definido na Constituição.

3 - Garantir equipe estatutária para o avanço no atendimento da política de Assistência Social.

4 - Garantir a regularização dos repasses do cofinanciamento para o fortalecimento da política de Assistência Social.

5 - Garantir capacitação continuada para a gestão dos fundos municipais.

6 - Aprimorar e garantir o uso dos veículos de comunicação para a divulgação das ações da Assistência Social em todos os âmbitos.

7 - Garantir a proporcionalidade da paridade dos participantes do Conselho de Assistência Social entre governo, sociedade civil, usuários e trabalhadores do SUAS.

8 - Criação e implementação de fórum de articulação entre conselhos das demais políticas públicas e os Conselhos de Defesa de Direitos.