Comunidade de Queimados receberá documentos da casa própria

Texto: Leandro Machado/ Fotos: Luiz Ambrósio

Ter a sua casa própria é muito bom. Agora, ter todos os documentos para provar que este cantinho realmente é seu, é melhor ainda. Para dar esta alegria a cerca de 150 famílias da comunidade do Kissuco, no bairro Vila São Francisco, em Queimados, a Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com o ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) vai regularizar a situação latifundiária dos terrenos da localidade. Nesta quinta-feira (6), cerca de 100 pessoas se reuniram em um templo evangélico para tirar dúvidas com os representantes das entidades municipal e estadual. A previsão é do programa alcançar outras comunidades da cidade.  

O Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos, para implantação do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social na cidade foi assinado em 2013 e Queimados foi o primeiro município na Baixada Fluminense a firmar a parceria. Os títulos de propriedade permitirão aos moradores comprovarem endereço junto aos principais órgãos e concessionárias de serviços públicos, além de oferecer a possibilidade de financiarem linhas de crédito para a reforma de seus imóveis. Após a reunião, uma equipe do ITERJ fará uma tipografia de todos os terrenos, demarcando suas limitações.

De acordo com termo, a Prefeitura fica responsável por encaminhar à Câmara de Vereadores projetos declarando as comunidades a serem legalizadas como zonas especiais de interesse social. Além disso, terá também de aprovar projetos de desmembramento e remembramento relacionados ao processo de regularização fundiária e ainda expedir certidões de aprovação dos projetos para que o ITERJ possa regularizar as casas junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Os moradores precisarão de apresentar cópia de documentos como comprovante de residência, identidade, CPF, e/ou Certidão de casamento.

“Não tenho palavras para agradecer”

O secretário municipal de Habitação, Cacau Nogueira, fala sobre a importância da ação nos bairros da cidade: “Queimados foi crescendo por meios de loteamento, onde o proprietário loteava seus terrenos e vendia e passando para o comprador apenas um recibo. Os bairros cresceram sem nenhum tipo de documentação legal. Começamos esta ação aqui no Kissuco e vamos estender para outras comunidades. O Prefeito Max Lemos pediu para alcançarmos o máximo de pessoas possíveis para dar a elas a garantia legal da sua casa, para que não haja problemas posteriores. E o melhor, não haverá custos às famílias”, relatou.

A moradora mais antiga do bairro estava emocionada ao término da reunião. Dona Zilda Raimundo de Souza (76), mora na Rua Circular há 18 anos e é uma senhora bem ativa na comunidade. Mesmo com a idade avançada, ela mantém atividades sociais e religiosas na comunidade. Após o encontro, dela destacou a importância das ações no bairro: “Eu não tenho palavras para agradecer. Nós moradores estamos muito felizes. A documentação é o primeiro passo para estabilizarmos a cidadania em nossa comunidade”, ressalt