Cartão dá gratuidade no transporte de pessoas em tratamento médico. Prefeitura também emite credenciais de estacionamento para idosos e deficientes físicos
Jéssica Moreira - Um facilitador a quem precisa usar transporte público para fazer tratamento médico: esse é o Vale Social, documento emitido e entregue pela Prefeitura de Queimados, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Ao todo, cerca de três mil moradores já foram contemplados pela iniciativa, que vem sendo desenvolvida no município desde 2014, quando foi firmado um convênio com o Governo do Estado para oferecer transporte gratuito às pessoas com problemas de saúde (eventuais ou crônicos) e deficientes. Em alguns casos, o cartão dá direito até a acompanhante para o paciente.
Além do Vale Social, outro benefício emitido pela Prefeitura são as credenciais especiais de estacionamento para deficientes físicos e idosos (acima de 60 anos), independentemente do veículo utilizado pelos usuários. O cartão é válido em todo o território nacional e tem validade de quatro anos. Até o momento, 500 credenciais já foram emitidas.
De acordo com o Secretário da Pasta, Antônio Almeida, o cidadão não paga nenhuma taxa para solicitar os benefícios e os documentos ficam prontos em até 15 dias. “São mais de 3 mil pessoas utilizando o benefício do Vale Social na cidade por meio da SEMUTTRAN. Não fosse o trabalho realizado pela Secretaria, os interessados precisariam ir até a cidade do Rio de Janeiro para dar entrada e acompanhar o processo de emissão dos documentos”, destacou.
Imagens: Igor Lima/ SEMCOM - PMQ |
Ambos os benefícios são oferecidos à população em acordo com as leis federais 303 e 9.503 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e as leis municipais 1.376/17 e 1.321/16. Para adquirir o Vale Social, é necessário comparecer à SEMUTTRAN durante dias úteis (exceto às quartas-feiras), das 8h às 17h. Um formulário que deve ser preenchido por um médico – que atestará a necessidade de tratamento temporário ou vitalício – será dado ao cidadão. Após este passo, é necessário voltar ao local portando identidade, CPF e comprovante de residência para dar início ao processo de emissão do documento.
Já para requerimento de autorização especial de estacionamento para deficientes e idosos, os interessados devem apresentar os documentos pessoais relacionados acima e, no caso de deficientes, também o laudo médico. A SEMUTTRAN funciona na Rua Padre Marques, 314, Centro e atende pelos telefones (21) 2665-6101 / 2779-9813.
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