Queimados, através da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Terceira Idade, sediou nesta terça-feira, 17 de abril, o I Curso de Capacitação do Conselho Municipal do Idoso para os 50 representantes da cidade e dos municípios de Nilópolis e Seropédica. O treinamento aconteceu no Teatro Escola Marlice Ferreira Margarida da Cunha em parceria com o Ministério Público, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, e teve como objetivo conscientizar os Conselheiros Municipais do Idoso e seus suplentes sobre a importância de seu papel na promoção dos direitos da pessoa idosa.
Na abertura do evento os participantes contaram com apresentações de Tai Chi Chuan e dança de salão, realizadas pelo grupo de idosos da cidade, e ao longo do dia as palestras abordaram questões como o papel do Conselho Municipal do Idoso na promoção e divulgação dos Direitos da Pessoa Idosa, as funções dos Conselheiros, as atribuições do Ministério Público no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento ao idoso em situação de vulnerabilidade. Os temas foram debatidos e discutidos pelos participantes, que, ao final do curso, realizaram estudos de casos concretos, a partir de situações reproduzidas pelos palestrantes.
A promotora de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Nova Iguaçu, Rosana Rodrigues, destacou o papel do Ministério Público na fiscalização das políticas públicas voltadas para a terceira idade e a necessidade de traçar diagnósticos para detectar e solucionar os problemas de maneira mais eficaz e específica. “É função de todos os conselheiros conhecerem a realidade do seu município e se mobilizarem a favor dos direitos dos idosos. É preciso que sejam conhecedores das leis e estejam à parte do que circula em todas as esferas para que possam efetivamente respaldar e acolher os idosos de acordo com a legislação regente”, enfatizou a promotora. Rosana explicou ainda que o papel dos Conselhos Municipais é exercer o controle dos atos e decisões do Estado e da Sociedade na questão do Idoso, avaliando e fiscalizando as políticas realizadas na área e funcionando como mais um braço a favor da população.
A Superintendente de Políticas para a Pessoa Idosa da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria da Penha Silva Franco, também participou do treinamento e durante sua palestra esclareceu que o Conselho não executa ações e programas atribuídos ao Governo ou entidades não governamentais, mas que precisa assegurar o envelhecimento saudável, bem como a segurança, a qualidade de vida e em especial a dignidade da pessoa idosa", destacou Maria da Penha.
Para o presidente do Conselho de Queimados, Antônio Amorim Alves, ações como estas só reforçam a necessidade de manter e fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas para este público. “A partir de agora teremos um embasamento ainda maior para exercermos nossas funções e, consequentemente, contribuirmos para a melhoria da qualidade de vida dos idosos”, concluiu Amorim, que participou do treinamento juntamente com mais 19 conselheiros queimadenses.
Na abertura do evento os participantes contaram com apresentações de Tai Chi Chuan e dança de salão, realizadas pelo grupo de idosos da cidade, e ao longo do dia as palestras abordaram questões como o papel do Conselho Municipal do Idoso na promoção e divulgação dos Direitos da Pessoa Idosa, as funções dos Conselheiros, as atribuições do Ministério Público no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento ao idoso em situação de vulnerabilidade. Os temas foram debatidos e discutidos pelos participantes, que, ao final do curso, realizaram estudos de casos concretos, a partir de situações reproduzidas pelos palestrantes.
A promotora de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Nova Iguaçu, Rosana Rodrigues, destacou o papel do Ministério Público na fiscalização das políticas públicas voltadas para a terceira idade e a necessidade de traçar diagnósticos para detectar e solucionar os problemas de maneira mais eficaz e específica. “É função de todos os conselheiros conhecerem a realidade do seu município e se mobilizarem a favor dos direitos dos idosos. É preciso que sejam conhecedores das leis e estejam à parte do que circula em todas as esferas para que possam efetivamente respaldar e acolher os idosos de acordo com a legislação regente”, enfatizou a promotora. Rosana explicou ainda que o papel dos Conselhos Municipais é exercer o controle dos atos e decisões do Estado e da Sociedade na questão do Idoso, avaliando e fiscalizando as políticas realizadas na área e funcionando como mais um braço a favor da população.
A Superintendente de Políticas para a Pessoa Idosa da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria da Penha Silva Franco, também participou do treinamento e durante sua palestra esclareceu que o Conselho não executa ações e programas atribuídos ao Governo ou entidades não governamentais, mas que precisa assegurar o envelhecimento saudável, bem como a segurança, a qualidade de vida e em especial a dignidade da pessoa idosa", destacou Maria da Penha.
Para o presidente do Conselho de Queimados, Antônio Amorim Alves, ações como estas só reforçam a necessidade de manter e fortalecer ainda mais as políticas públicas voltadas para este público. “A partir de agora teremos um embasamento ainda maior para exercermos nossas funções e, consequentemente, contribuirmos para a melhoria da qualidade de vida dos idosos”, concluiu Amorim, que participou do treinamento juntamente com mais 19 conselheiros queimadenses.
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