Texto: Dine Estela
Fotos: Luiz Ambrosio
Com a chegada de novas empresas
para o Distrito Industrial, que hoje conta com mais de 30 fábricas instaladas,
a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Serviços) do
último ano, teve um aumento real de 25%, totalizando R$ 30 milhões/ano. Em
segundo lugar no ranking está a arrecadação dos fundos de participações: IPI e
o IR com R$ 24 milhões/ano, seguido de R$ 17 milhões do ISS e os R$ 8 milhões
do IPTU que dever chegar aos R$ 9 milhões em 2014. A arrecadação do IPVA também
apresentou um salto de quase 80% chegando a R$ 2 milhões/ano, por conta da
instalação de um Posto do DETRAN na cidade.
Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento, Carlos Vilela,
todos estes números são reflexo da quantidade de lojas e fábricas que se
instalaram no Centro comercial Industrial da cidade, mas também do boom imobiliário que a cidade vive
atualmente. “O prefeito Max Lemos conseguiu conquistar o maior PIB dos últimos
23 anos, ao estimular a chegada de novas empresas e a grande construção de
casas populares na cidade. 1/4 do que é produzido e vendido em Queimados é
taxado pelo ICMS e fica na cidade, elevando o PIB para R$ 1.240 bilhões”,
lembrou o secretário.
Outro fator que deve ser levado em consideração, segundo o
secretário, é o aumento da renda Per Capita que está
em torno de R$ 750,00/mês. “Com poder aquisitivo maior, a população que compra
na cidade também ajuda no desenvolvimento da mesma. Hoje o cidadão tem quase
tudo que precisa aqui, sem precisar se deslocar para os grandes centros
comerciais. Já estamos, inclusive, recebendo consumidores de outras cidades”,
observou o secretário.
IPTU com 10% de desconto
Janeiro chegou cheio de contas
à pagar, mas também com algumas oportunidades especiais para quem fizer
pagamentos à vista do seu IPTU em Queimados. O pagamento em cota
única está com 10% de desconto até o dia 16/06/2014 e 5% até o dia 16/07/2014.
Quem não puder aproveitar estes descontos, ainda tem a chance de pagar o valor
integral sem acréscimos de multas e juros até o dia 31/12/2014. O
contribuinte também tem a opção de parcelar o seu tributo em até três vezes sem
juros e sem descontos, desde que, o valor de cada parcela não seja inferior a
R$ 20. Este ano serão emitidas cerca de 80 mil guias que poderão ser pagas
em qualquer agência bancária do Estado ou casa lotérica. Quem não receber a sua
guia até 30 dias da data de pagamento em cota única, deve se dirigir ao CAC –
Centro de Atendimento ao Consumidor (Rua Alves, 68, Centro), horário comercial.
Dívida ativa em até 60
vezes
Para não correr o risco de ter
o seu imóvel leiloado pelo Poder Público, a prefeitura de Queimados está
oferecendo a oportunidade dos imóveis inscritos na Dívida Ativa, serem quitados
em até 60 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 20. Os
proprietários devem comparecer ao CAC, com o original e cópia do RG, CPF, e
comprovante de residência.
O IPTU 2014 sofreu uma correção monetária de 5,85% com base
no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do IBGE, baseada na
Lei Municipal 554/01 de 27 de dezembro de 2001, no entanto, a cidade conta com
um dos impostos mais baratos da Baixada, equiparado apenas ao município de
Paracambi. O calculo é feito com base no valor do metro quadrado do
logradouro e sua localização, ou seja, os bairros onde existem mais assistência
do governo como saneamento básico, pavimentação e outros serviços públicos como
coleta de lixo e iluminação pública tem valores superiores que variam de R$ 50
a R$ 60, para as residências, a partir de R$ 90 para logradouros e R$ 20 mil
para a indústria. “Com estes valores, o prefeito Max Lemos, garante o estimulo
às construções e a expansão comercial e industrial da cidade, que ainda oferece
outras facilidades como isenções totais de IPTU e ITBI por 10 anos para a
instalação de indústrias, de acordo com a Lei Complementar
Nº 063/12, 28 de dezembro de 2012. Esta Lei, oferece incentivo fiscal a todas
as industriais que se instalarem no município, tanto no Distrito Industrial
como nas áreas marginais até 1km da Rodovia Presidente Dutra”, explicou o
agente fazendário Luiz Alberto.
Calendário Fiscal do IPTU
2014
ü 1ª data de vencimento
da cota única do IPTU com 10% de desconto até 16/06/2014
ü 2ª data com 5% de
desconto até 16/07/2014
ü 3º data e ultima data
valor integral, sem acréscimo de multas e juros, até 31/12/2014
ü Para o parcelamento em
até 3 vezes, estão valendo as mesmas datas e o valor de cada parcela não poderá
ser inferior a R$20. Não haverá descontos para pagamentos parcelados.
ü Imóveis inscritos na
Dívida Ativa podem pagos em até 60 vezes, desde que o valor da parcela
não seja inferior a R$ 20.
Outras notícias: http://www.queimados.rj.gov.br/default.asp