Nesta quarta-feira, 4 de julho, a Prefeitura de Queimados, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, dará o pontapé inicial para a instalação da Vara Única do Trabalho às 11h. O Termo de Cessão do imóvel será assinado na própria sede das futuras instalações do órgão, na Rua Elói Teixeira, nº328 – no Centro.
A medida é fruto da sanção da Lei Nº 12.656/2012, que criou duas novas Varas do Trabalho em Nova Iguaçu, onde inicialmente Queimados estava sob jurisdição. A Diretoria-Geral do TRT/RJ, através de análises das demandas de acesso à Justiça do Trabalho, aspectos demográficos e sociais, além da necessidade de agilizar a movimentação processual, o Tribunal Pleno do Regional aprovou, em 14 de junho, a descentralização da jurisdição na região.
A Vara Única do Trabalho de Queimados terá jurisdição sobre o município, além de Japeri e Paracambi. Com a criação da VT na cidade será possível reduzir em, aproximadamente, 200 processos que tramitam em cada Vara do Trabalho de Nova Iguaçu por ano.
A medida é fruto da sanção da Lei Nº 12.656/2012, que criou duas novas Varas do Trabalho em Nova Iguaçu, onde inicialmente Queimados estava sob jurisdição. A Diretoria-Geral do TRT/RJ, através de análises das demandas de acesso à Justiça do Trabalho, aspectos demográficos e sociais, além da necessidade de agilizar a movimentação processual, o Tribunal Pleno do Regional aprovou, em 14 de junho, a descentralização da jurisdição na região.
A Vara Única do Trabalho de Queimados terá jurisdição sobre o município, além de Japeri e Paracambi. Com a criação da VT na cidade será possível reduzir em, aproximadamente, 200 processos que tramitam em cada Vara do Trabalho de Nova Iguaçu por ano.
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