Gestão municipal mantém a determinação de que apenas serviços essenciais funcionem a partir desta sexta (1). Cidade já conta com 69 casos confirmados da doença
Rafaela Diniz - Com o objetivo de manter as medidas de distanciamento social na cidade de Queimados, o Prefeito Carlos Vilela publicou, na tarde desta quinta-feira (30), um novo decreto que mantém a situação de emergência no município e atualiza as medidas de enfrentamento à propagação da doença decorrente do novo Coronavírus.
Dentre elas estão a restrição em 30% da lotação nos estabelecimentos comerciais e a prorrogação da suspensão da tradicional feira aos domingos na Av. Prof. Avelino Xanxão, assim como do fechamento de academias e centros comerciais.
Restaurantes e lanchonetes seguem sem poder disponibilizar mesas e cadeiras em suas dependências e devem optar pelo funcionamento com sistema de delivery para evitar aglomeração de pessoas. Além disso, os atendimentos presenciais em órgãos públicos também continuam suspensos, bem como a realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, tais como: esportivos, shows, salão e casa de festas, feiras, científicos, passeatas e afins.
“Nossa principal preocupação é impedir que o número de casos aumente no município. Estamos cumprindo a recomendação do Governo do Estado, que alerta às prefeituras sobre a importância de manter as medidas de enfrentamento ao coronavírus, como forma de preservar vidas. Além disso, decretamos a recomendação do uso de máscaras pela população e trabalhadores que não podem manter o isolamento. Esperamos que com isso o contágio seja contido”, afirmou o prefeito Carlos Vilela.
A proibição de funcionamento do comércio não se aplica aos serviços considerados essenciais, que são: mercados, padarias, mercearias, hortifrutis, aviários, açougues, peixarias e estabelecimentos congêneres à venda de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal, farmácias, borracheiro, autopeças, chaveiros e oficinas mecânicas, petshops e clínicas veterinárias, provedores de Internet, postos de gasolina e estabelecimentos destinados à venda de material e construção, ferragem e equipamento de proteção individual.
Todas as determinações têm duração de 15 dias e poderão ser estendidas caso haja necessidade. Em caso de descumprimento das medidas publicadas no decreto municipal, as autoridades competentes deverão averiguar as infrações à legislação sanitária federal (lei nº 6437/77 e artigo 268 do Código Penal), que prevê aplicação de multas e até prisão.
Confira o que funciona ou não na cidade:
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
- Os atendimentos ao público estão temporariamente suspensos em todas as secretarias municipais e também no Instituto de Previdência do município, porém o expediente continua acontecendo de forma interna, das 8h às 17h, com equipes atuando em regime de plantão e escala reduzida;
- O atendimento na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento deve ser feito, preferencialmente, via virtual pelo sítio eletrônico da prefeitura (www.queimados.rj.gov.br). Em casos de necessidade, o atendimento será feito de forma presencial com distribuição de senhas a cada 20 minutos, a fim de evitar aglomerações.
SAÚDE:
- Os atendimentos ambulatoriais e as consultas previamente agendadas estão temporariamente suspensos em todas as unidades de saúde do município. No entanto, as unidades permanecem abertas, das 8h às 17h, com equipe médica presente para atender pacientes que apresentem possíveis sintomas da COVID 19;
- No Centro Especializado em Hipertensão e Diabetes (CETHID), os exames laboratoriais, de imagens, entre outros previamente agendados, serão mantidos com monitoramento do fluxo de pacientes, porém sem novos agendamentos;
- Já no prédio anexo ao CETHID, na Casa do Idoso, os serviços referentes aos curativos serão mantidos. Os Programas de Controle de Hanseníase e da Tuberculose continuarão em funcionamento para os pacientes portadores ou com suspeita da doença, porém, com monitoramento de fluxo de pessoas;
- Já o Programa de Fisioterapia e os atendimentos do Núcleo de Atenção ao Estudante (NAE) estão suspensos por tempo indeterminado. Em todos esses serviços, as consultas agendadas foram suspensas, mas os locais contarão com profissionais de saúde para atendimentos prioritários;
- A Central de Regulação do município, o Programa de Imunização e as farmácias municipais funcionam normalmente com monitoramento de fluxo de pacientes;
- O Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) funcionará normalmente;
- Nas unidades básicas de saúde (clínicas da família e postos de saúde), as consultas agendadas e marcação de novas consultas estão suspensas por tempo indeterminado, porém com profissionais de saúde presentes para atender pacientes com sintomas do Coronavírus. No entanto, serão mantidos os serviços de consultas e marcação de pré-natal, teste do pezinho, imunização e curativos;
- Já no Centro de Especialidades Médicas e Clínica da Mulher (CEMEQ), localizado no bairro Fanchem, os exames de imagem estão mantidos. As consultas e novas marcações estão temporariamente suspensas, porém com profissionais de saúde presentes para atender pacientes com sintomas do Coronavírus;
- As unidades conveniadas, são elas: duas clínicas de Hemodiálise, o Hospital Infantil, a CEMOQ, o Centro Médico Diagnóstico (CMD) e o Laboratório de Análises Clínicas funcionarão normalmente, porém com monitoramento no fluxo de pacientes;
Dúvidas e outras informações:
Ouvidoria da saúde: 2665-9460/2665-9390
EDUCAÇÃO
- As 30 escolas e 3 creches do município, as unidades estaduais e particulares estão com as atividades suspensas até o dia 30 de março, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade;
- Já o Centro de Educação à Distância (CEADQ) do município funciona normalmente com aulas online, porém sem o atendimento presencial.
CULTURA, ESPORTE E LAZER E TERCEIRA IDADE
- Os cursos oferecidos no Centro de Artes e Esportes Unificados Planeta Futuro, localizado no bairro São Roque, as atividades do Centro de Esporte e Lazer da Terceira Idade (CELTI) e as aulas oferecidas na Vila Olímpica do município e nas academias ao ar livre estão temporariamente suspensos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Os atendimentos ao público na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e no Centro Especializado em Assistência Social (CREAS) estão suspensos.
TRANSPORTE E TRÂNSITO
- As linhas de ônibus municipais funcionam com capacidade reduzida pela metade. Os táxis e as vans funcionam normalmente. Todos os meios de transporte devem transitar com janelas destravadas e abertas.
ORDEM PÚBLICA
- A Feira Livre do município, seguindo decreto do governo estadual, está com suas atividades temporariamente suspensas;
- Os bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos irão funcionar com 30% da sua capacidade de lotação;
- As academias e os centros de ginástica não estão autorizados a funcionar neste período;
- Está proibida a realização de eventos e atividades com a presença de público ainda que previamente autorizadas, tais como: esportivos, shows, salão e casa de festas, feiras, científicos, passeatas e afins;
- Os sítios e o Horto Municipal de Queimados também não podem funcionar com atividades ao público;
- Telefone para denúncias: 2779-9745 ou 199
Informações em geral:
- Telefone: 2665-2206
