​Prefeitura de Queimados inicia cadastro de feirantes

Medida faz parte da reformulação da feira dominical da cidade. Comerciantes devem procurar Secretaria de Fazenda para abertura de cadastro

Imagem: Felipe Carvalho/ SEMCOM - PMQ

Jéssica Moreira - A tradicional feira de Queimados tem passado por diversas melhorias nos últimos meses: além do alargamento do espaço disponível para os clientes, o local ganhou mais barracas e os produtos (que muitas vezes eram expostos no chão) são comercializados de forma mais limpa e organizada. 

E, para dar segmento a essa reformulação, a Prefeitura iniciou o processo de cadastramento dos feirantes junto à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 

A medida visa promover mais segurança para a população e evitar “renúncia de receita” – que ocorre quando os comerciantes deixam de quitar obrigações fiscais junto ao município –, além de garantir a identificação dos feirantes, o que protege a categoria no exercício de sua função.

Os comerciantes devem comparecer à Secretaria de Fazenda, entre 8h e 17h, portando CPF, documento de identidade, comprovante de residência e comunicado entregue pela equipe de fiscalização aos feirantes. Para a abertura do processo de registro, será cobrado um valor de R$19,13. Depois, uma taxa mensal será fixada para os feirantes (a quantia será calculada de acordo com o produto comercializado e a metragem de cada barraca).

De acordo com o Secretário de Ordem Pública, Major Elias José, essa é uma ação benéfica aos próprios profissionais e necessária ao bom funcionamento da feira, que recebe cerca de 5 mil visitantes todo domingo.

Imagem: Divulgação - PMQ

“Um cartão de identificação da barraca vai ser entregue ao titular do ponto de venda. Outro cartão ficará pendurado na barraca com as informações do detentor do espaço e os produtos comercializados. Nossos fiscais passarão e verificarão de forma rápida e precisa essas informações. Ninguém poderá tirar o feirante legal do local de direito dele”, afirmou o secretário, que também adiantou as próximas medidas para fazer da atração uma referência no Rio de Janeiro.

“Já dobramos o espaço para trânsito de pedestres para organizar o fluxo e agora temos uma pista com quase 6 metros de largura que permite que cadeirantes, idosos, pessoas com carrinho de bebê transitem livremente. Retiramos os produtos do chão, dando uma nova ‘cara’ ao local e o próximo passo é padronizar também as cores e os tamanhos das barracas”, finalizou.

Apoiador do projeto, o Prefeito Carlos Vilela destacou que grandes problemas podem ser evitados com as novas regras. “Com esse controle, poderemos combater muitas irregularidades, como a vinda indiscriminada de comerciantes oriundos de outros municípios, a sublocação de pontos de venda, a venda de cigarros e produtos piratas. Organização é preciso para dar conforto e segurança aos frequentadores das 460 barracas que temos todo domingo”, concluiu.

Serviço:

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SEMFAPLAN   

Rua Alves, 68, Centro - Queimados

Tel: (21) 2663-9400

E-mail: semfaplan@queimados.rj.gov.br