Prefeitura decreta horário reduzido a comércios locais e restrições a serviços funerários

Por prevenção ao Coronavírus, Prefeito Carlos Vilela determina que lojas, bares e restaurantes fechem às 18h em dias úteis e às 13h aos fins de semana e feriados

Leandro Machado - O prefeito de Queimados, Carlos Vilela, atualizou a lista de proibições do decreto que trata das prevenções à proliferação do novo coronavírus na cidade. O município, que decretou situação de emergência na última quinta (19), aumentou as restrições em relação ao comércio e deu diretrizes aos serviços funerários públicos e particulares. Todas as medidas têm prazo inicial de 15 dias e foram determinadas em uma reunião realizada junto ao gabinete de crise da cidade neste sábado (21). 

O encontro aconteceu no auditório do Centro de Esporte e Lazer da Terceira Idade (Celti) e contou com a presença do Deputado Estadual Max Lemos, do Delegado titular da 55ª Delegacia de Polícia (Queimados), Cláudio Vieira, do subcomandante do 24º Batalhão de Polícia Militar, Major Dias, do Presidente da Câmara Municipal e dos vereadores Tuninho do Vira-Virou, Ubirajara Gomes, Dra. Fátima Sanches, Martchello, Antônio Almeida, José Carlos Nogueira (Cacau), Getúlio do Tutu e Julio do Inconfidência.

Com as decisões, o comércio de toda cidade passa a encerrar o atendimento ao público às 18h (de segunda a sexta) e às 13h (aos fins de semana), ainda assim com capacidade reduzida em 50%. O horário para o serviço de pronta entrega é livre. Equipes da Prefeitura, em parceria com o 24º BPM, estão presencialmente nos estabelecimentos comerciais para dar orientações a respeito das proibições. A recomendação não se aplica a supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis e serviços ligados à saúde.

Outras mudanças para evitar a proliferação do coronavírus na cidade são as voltadas aos serviços funerais. De acordo com o decreto, velórios não podem ter duração maior que duas horas e o acesso à capela (sala velatória) deve ser de, no máximo, seis pessoas por vez, respeitando o limite de distância de dois metros ou mais entre as pessoas.

O prefeito Carlos Vilela falou sobre as mudanças na rotina da cidade para evitar a disseminação da Covid-19: “Os nossos decretos estão em constante atualização, afinal, precisamos, em conjunto, definir as melhores estratégias para evitar que o vírus se espalhe. No entanto, precisamos da conscientização da população de que estas medidas são para preservar vidas. Precisamos que todos fiquem em casa”, ressaltou.

Em caso de descumprimento das medidas publicadas no decreto municipal, as autoridades competentes têm como base a legislação sanitária federal (lei nº 6437/77 e artigo 268 do Código Penal) para aplicação de multas e até prisões.

Carros de som e outdoors pela conscientização

A Prefeitura de Queimados espalhou por toda a cidade seis carros de som com mensagens diretas à população para que fique em casa e só saia em casos de extrema necessidade. Os veículos estão atuando nas ruas do municípios das 9h às 22h. Outra viatura com aparelhos sonoros está nos centros comerciais alertando sobre as novas determinações do decreto a respeito do comércio formal e informal.

Além disso, diversos outdoors alertando sobre as medidas de prevenção à doença foram expostos em pontos estratégicos da cidade. Cartazes sobre as novas rotinas da saúde também estão expostos nas unidades. Já nos ônibus, táxis e vans, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito colou informativos sobre as orientações na locomoção segura de passageiros.

Confira o que funciona ou não na cidade:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 

- Os atendimentos ao público estão temporariamente suspensos em todas as secretarias municipais e também no Instituto de Previdência do município, porém o expediente continua acontecendo de forma interna, das 8h às 17h, com equipes atuando em regime de plantão e escala reduzida;

- O atendimento na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento deve ser feito, preferencialmente, via virtual pelo sítio eletrônico da prefeitura (www.queimados.rj.gov.br). Em casos de necessidade, o atendimento será feito de forma presencial com distribuição de senhas a cada 20 minutos, a fim de evitar aglomerações.

SAÚDE:

- Os atendimentos ambulatoriais e as consultas previamente agendadas estão temporariamente suspensos em todas as unidades de saúde do município. No entanto, as unidades permanecem abertas, das 8h às 17h, com equipe médica presente para atender pacientes que apresentem possíveis sintomas da COVID 19;

- No Centro Especializado em Hipertensão e Diabetes (CETHID), os exames laboratoriais, de imagens, entre outros previamente agendados, serão mantidos com monitoramento do fluxo de pacientes, porém sem novos agendamentos;

- Já no prédio anexo ao CETHID, na Casa do Idoso, os serviços referentes aos curativos serão mantidos. Os Programas de Controle de Hanseníase e da Tuberculose continuarão em funcionamento para os pacientes portadores ou com suspeita da doença, porém, com monitoramento de fluxo de pessoas; 

-  Já o Programa de Fisioterapia e os atendimentos do Núcleo de Atenção ao Estudante (NAE) estão suspensos por tempo indeterminado. Em todos esses serviços, as consultas agendadas foram suspensas, mas os locais contarão com profissionais de saúde para atendimentos prioritários;

- A Central de Regulação do município, o Programa de Imunização e as farmácias municipais funcionam normalmente com monitoramento de fluxo de pacientes;

- O Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) funcionará normalmente;

- Nas unidades básicas de saúde (clínicas da família e postos de saúde), as consultas agendadas e marcação de novas consultas estão suspensas por tempo indeterminado, porém com profissionais de saúde presentes para atender pacientes com sintomas do Coronavírus. No entanto, serão mantidos os serviços de consultas e marcação de pré-natal, teste do pezinho, imunização e curativos;

- Já no Centro de Especialidades Médicas e Clínica da Mulher (CEMEQ), localizado no bairro Fanchem, os exames de imagem estão mantidos. As consultas e novas marcações estão temporariamente suspensas, porém com profissionais de saúde presentes para atender pacientes com sintomas do Coronavírus;

- As unidades conveniadas, são elas: duas clínicas de Hemodiálise, o Hospital Infantil, a CEMOQ, o Centro Médico Diagnóstico (CMD) e o Laboratório de Análises Clínicas funcionarão normalmente, porém com monitoramento no fluxo de pacientes;

Dúvidas e outras informações: 

Ouvidoria da saúde: 2665-9460/2665-9390

EDUCAÇÃO

- As 30 escolas e 3 creches do município, as unidades estaduais e particulares estão com as atividades suspensas até o dia 30 de março, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade; 

- Já o Centro de Educação à Distância (CEADQ) do município funciona normalmente com aulas online, porém sem o atendimento presencial.

CULTURA, ESPORTE E LAZER E TERCEIRA IDADE

- Os cursos oferecidos no Centro de Artes e Esportes Unificados Planeta Futuro, localizado no bairro São Roque, as atividades do Centro de Esporte e Lazer da Terceira Idade (CELTI) e as aulas oferecidas na Vila Olímpica do município e nas academias ao ar livre estão temporariamente suspensos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

- Os atendimentos ao público na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e no Centro Especializado em Assistência Social (CREAS) estão suspensos.

TRANSPORTE E TRÂNSITO

- As linhas de ônibus municipais funcionam com capacidade reduzida pela metade. Os táxis e as vans funcionam normalmente. Todos os meios de transporte devem transitar com janelas destravadas e abertas.

ORDEM PÚBLICA

- A Feira Livre do município, seguindo decreto do governo estadual, está com suas atividades temporariamente suspensas;

- Os bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos irão funcionar com 30% da sua capacidade de lotação;

- As academias e os centros de ginástica não estão autorizados a funcionarem neste período;

- Está proibida a realização de eventos e atividades com a presença de público ainda que previamente autorizadas, tais como: esportivos, shows, salão e casa de festas, feiras, científicos, passeatas e afins;

- Os sítios e o Horto Municipal de Queimados também não podem funcionar com atividades ao público;

- Os velórios em cemitérios públicos e privados não devem ultrapassar duas horas de duração e a capela deve receber apenas seis pessoas de cada vez, mantendo distância de dois metros ou mais entre elas.

- Telefone para denúncias: 2779-9745 ou 199

Informações em geral:

- Telefone: 2665-2206