Utilizando o tema “Construindo as Diretrizes para a Política e o Plano Decenal”, a Secretaria de Assistência Social de Queimados realizou neste sábado, 11 de julho, a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, no Teatro Metodista, na Vila Pacaembu. Em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), a conferência teve como objetivo discutir a viabilização de política pública assistencial entre gestores e órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
Durante a conferência, foram apresentados cinco temas para discussão ligados às melhorias nas diretrizes de assistência social, como a promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades, proteção e defesa contra violações do Estatuto da Criança e Adolescentes, fortalecimento do sistema de garantia de direitos, participação de crianças e adolescentes na construção da cidadania e gestão de política pública.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Gilda Baltar, o encontro promove uma discussão prioritária sobre assistencialismo e a absoluta proteção de nossas crianças e adolescentes. “Nossa política deve focar principalmente na instituição família, pois é lá que se encontram nossas crianças e, posteriormente, nossos futuros cidadãos. Muitas vezes, essas famílias sentem-se impotentes em cumprir o papel de formação dos filhos, por isso, buscam uma proteção necessária oferecida por nós”, ressaltou Gilda Baltar.
O Plano Decenal – plano de ação com duração prevista de dez anos, proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) – tem como metas o co-financiamento de 7.690 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e a expansão do Projeto Agente Jovem dos atuais 112 mil beneficiados para 1,6 milhão, entre outras. Todas as iniciativas contidas no Plano têm como objetivo aumentar até o ano de 2015 em 2,5 vezes o número atual de famílias com cobertura de serviços socioassistenciais.
Atualmente, a cidade de Queimados possui oito Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Estavam presentes no debate, os secretários municipais de Assistência Social, Gilda Baltar, de Educação, Lenine Lemos, e de Segurança Pública, Coronel Norberto Mendes.
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