Queimados vai implantar sistema on-line para regularizar empresas

Queimados saiu mais uma vez na frente quando o assunto é incentivar o crescimento econômico e empresarial. É que nesta quarta-feira, dia 16 de março, o município recebeu a visita de representantes da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para a implantação do projeto Registro Mercantil Integrado, o REGIN.

O projeto, que é um sistema totalmente on-line, foi desenvolvido com o objetivo de eliminar a burocracia, reduzir os custos, dar maior agilidade, além de reduzir o tempo na abertura de novas empresas de pequeno e médio porte em até 48 horas. Funcionando basicamente como um sistema integrado com órgãos estaduais e municipais, o projeto vai possibilitar que empresários consigam abrir suas empresas de maneira prática e regularizá-las via internet.

Segundo o superintendente de informática da JUCERJA, José Luciano da Silva, com o sistema o prazo de solicitações para abertura de empresas foi reduzido para no máximo cinco dias úteis. “Antigamente para abrir uma nova empresa as pessoas gastavam algo em torno de 15 a 20 dias, sem contar toda a burocracia na entrega dos documentos necessários. Agora, com a implantação do sistema elas vão gastar cinco dias. Mas nossa meta é reduzir o prazo para apenas dois dias”, explicou.

Entre as diversas vantagens da implantação do REGIN para o empresário do município será obter o CNPJ, número de Inscrição Estadual ou Municipal da empresa e o protocolo de solicitação do Alvará de Funcionamento em único site totalmente atualizado. O sistema permite ainda que os empresários acompanhem toda tramitação do seu processo de abertura de empresa através de consultas via internet. Ao acessar o sistema, o interessado é informado da documentação que deve apresentar e das pendências detectadas em cada instituição envolvida no processo.

De acordo com dados do Sebrae da regional de Nova Iguaçu, a cidade de Queimados possui 945 novas empresas cadastradas pela a Lei do Empreendedor Individual (EI) que aguardam a liberação de alvará para funcionamento. Segundo o levantamento, cerca de R$ 38 milhões de impostos por ano, entre eles ICMS e ISS, deixam de ser recolhidos pela não regularização.