Gestores públicos participam de capacitação em mais uma etapa do Programa Cidades Empreendedoras

Em parceria com o SEBRAE, Prefeitura vai incentivar pequenos empresários com o ‘Compra Mais 2’

Kathellen Islyne - Para fortalecer e promover um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, a Prefeitura de Queimados e o SEBRAE deu início a mais uma etapa do Programa Cidades Empreendedoras, nesta terça-feira (11). Em uma capacitação voltada ao núcleo operacional de compras da cidade, representantes das Secretarias Municipais se reuniram no Centro de Artes e Esportes Unificados Planeta Futuro, no bairro São Roque, para debater maneiras de incentivar empresas locais sob as diretrizes do Programa ‘Compra Mais 2’.

Para o Prefeito Carlos Vilela, a iniciativa vai além de capacitar os Gestores Públicos e estreitará a relação entre município e os pequenos empresários.

“Queremos oferecer um tratamento diferenciado aos pequenos negócios, priorizando produtores da nossa cidade em processos licitatórios, visando microempreendedores individuais, microempresas, produtores rurais, empresas de pequeno porte e cooperativas”, conta o gestor.

Para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Júlio do Inconfidência, a movimentação é necessária para o crescimento da cidade. “Estamos focando na implantação da Lei Geral 123/06 para favorecer os pequenos negócios e facilitar o acesso das micro e pequenas empresas nos processos de compras públicas”, comentou.

O Coordenador Regional do SEBRAE, José Leôncio, explicou a norma que vem sendo adotada pelos municípios que aderiram ao Programa.

“A Lei Geral estabelece prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% do melhor preço válido. Também prevê a realização de processo licitatório exclusivo à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80 mil”, declarou o Coordenador.

Além de Queimados, participam do Programa Cidades Empreendedoras os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Bom Jardim, Maricá, Miguel Pereira, Paraty, Resende, São João da Barra, São João de Meriti, São José do Vale do Rio Preto e Saquarema. Todo o programa se desenvolve por meio de um game, para que sejam criadas e implementadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas.