Mais rigor na fiscalização contra o transporte clandestino de mototaxistas

Prefeitura é notificada pelo Ministério Público e terá que intensificar operações para coibir transporte alternativo irregular de passageiros na cidade

Imagem: Igor Lima - SEMCOM/ PMQ

Jéssica Moreira - O transporte alternativo sobre duas rodas ganhará fiscalização mais efetiva em Queimados. Cumprindo uma determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTTRAN), irá intensificar as operações para coibir o serviço clandestino de mototaxistas nos pontos oficiais, localizados na Avenida Irmãos Guinle e Rua Alves, ambos no Centro e com realização de blitzes nos corredores viários. Atualmente, o município conta com 373 condutores legalizados e aptos para a função. Ainda restam cerca de 80 vagas disponíveis.

O processo de legalização do serviço de mototáxi começou em 2016 e foi dividido em etapas, que incluiu a avaliação de documentos e checagem de registros criminais, curso de capacitação obrigatório oferecido gratuitamente pela prefeitura em parceria com o Detran, emplacamento dos veículos autorizados na categoria aluguel (placa vermelha), confecção do colete padrão, vistoria do veículo, publicação com o nome dos profissionais legalizados no Diário Oficial e, finalmente, a identificação emitida no final do ano passado.

De acordo com o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Antônio Almeida, antes do serviço de mototáxi ser regularizado na cidade, circulavam cerca de mil motocicletas por dia nas ruas e o transporte irregular movimentava em média R$ 5 milhões por ano, gerando um reflexo negativo, por exemplo, no sistema regular de ônibus. “O transporte irregular causa transtorno nas vias públicas e não gera nada de receita para os cofres públicos. Com muito esforço, ordenamos os mototaxistas, que alegavam não conseguir fazer o curso do DETRAN e nós oferecemos essa capacitação com custo zero”, destacou.

Os interessados em exercer a função de mototaxista na cidade precisam entrar com o pedido formal abrindo um procedimento administrativo no setor de Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Hortência, 254), das 9h às 16h, junto com a documentação necessária (identidade, CPF, comprovante de residência, documentação do veículo e carteira nacional de habilitação).

Inscrições abertas para cursos gratuitos

A prefeitura renovou, no início deste ano, a parceria junto ao DETRAN/RJ para a realização de novos cursos gratuitos na cidade.  Estão abertas as inscrições para turmas de capacitação para mototaxistas, condutores de transporte escolar e motofretistas. Além disso, o projeto “Cidadania Sobre Rodas”, que oferece habilitação gratuita para deficientes físicos, terá o primeiro pólo na Baixada Fluminense implantado na cidade em breve.

É necessário que haja o mínimo de 25 alunos inscritos para o início de cada curso e os interessados devem procurar a SEMUTTRAN (Rua Olímpia Silvia, 797, Centro - 2779-9813) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.