Queimados se prepara para aderir ao programa ambiente +

Divulgação/PMQ

Na última semana, o Secretário Municipal do Ambiente, Alex Dornellas participou do seminário de apoio à Gestão Ambiental, organizado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) no auditório da Firjan – Centro- Rio. Durante o encontro, foi lançado e discutido o Programa de certificação ambiental “Ambiente +”, que premiará com recursos financeiros os municípios fluminenses que promoverem ações voltadas à proteção e recuperação ambiental.

O programa de certificação municipal ambiente + tem como objetivo incentivar a adoção de ações, projetos e programas pelas prefeituras, visando a proteção e recuperação do meio ambiente em seu território. A certificação é emitida pelo Inea e tem a expectativa de contribuir para as políticas ambientais dos municípios fluminenses. Ao mesmo tempo, busca premiar àqueles que possuem iniciativas de adequação ambiental, de acordo com as propostas estabelecidas pelo programa.

De acordo com o Secretário Municipal do Ambiente, Alex Dornellas, a participação da Prefeitura de Queimados será voluntária, mediante a assinatura de um termo de adesão, e a premiação do Programa será proveniente da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), que deverá ser investida pelos municípios nas melhorias da gestão ambiental. “Buscaremos preencher os pré-requisitos com objetivo de aderir a esse importante programa, que poderá nos auxiliar com recurso na promoção de ações que venham a atender às necessidades e carências do nosso município”, disse.

Sete quesitos serão julgados e avaliação será divulgada no site do INEA

Queimados atende aos pré-requisitos do Programa, que são: ter um órgão gestor de meio ambiente legalmente instituído, possuir conselho municipal de meio ambiente e  possuir o fundo municipal de meio ambiente e será avaliado de acordo com sete categorias, relacionadas à qualidade e à gestão do meio ambiente: Estrutura do órgão ambiental, licenciamento ambiental, Gestão de resíduos sólidos, controle da poluição sonora, biodiversidade, planejamento e uso do solo e gestão participativa.

Ao final da avaliação será gerado um ranking estadual, a ser divulgado no site do Inea, com a classificação dos Municípios. A divisão dos recursos será feita de forma proporcional a pontuação recebida. Os valores podem variar ano a ano, de acordo com a arrecadação da TCFA no ano correspondente à certificação. Receberão premiação especial o Município que obtiver o primeiro lugar geral, a cidade com a melhor colocação por região hidrográfica e a que mais evoluiu no ranking estadual.