Prefeitura de Queimados emite credenciais que dão prioridade a idosos e deficientes em estacionamentos

Beneficiário precisa expor documento no painel do veículo com a frente voltada para cima para ter direito  à vaga especial

Leandro Machado - Um café da manhã reforçado e uma roda de conversa celebraram a entrega de mais 10 credenciais para idosos (mais de 60 anos), deficientes físicos e pessoas com dificuldade de locomoção, na manhã desta segunda-feira (2), na sede da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. O documento garante prioridade em vagas especiais de estacionamentos públicos e privados em todo o território nacional. Ao todo, cerca de 50 moradores já foram beneficiados com o serviço na cidade.

Para ter direito à prioridade, o beneficiário precisa estar com o cartão exposto no painel do veículo, com a frente voltada para cima. Caso o veículo esteja estacionado em vaga preferencial e não tenha a credencial, estará sujeito à remoção e multa no valor de R$ 53,20, além da perda de três pontos na carteira de habilitação. A determinação está prevista nas resoluções 304 e 303 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Uma das características destas resoluções é a garantia da mesma prioridade para pessoas com dificuldade de locomoção temporária. A validade da credencial dependerá do laudo final do médico perito. O uso do cartão é pessoal e não pode ser usado sem a presença do beneficiário, porém pode ser usado em qualquer carro em que o usuário esteja presente.

De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Antônio Almeida, estes encontros acontecerão todas as segundas-feiras para a entrega das credenciais e também para a elucidação de dúvidas dos beneficiários: “Nós queremos que o direito do cidadão prevaleça, por isso vamos nos encontrar para que eles possam, não apenas obter o cartão, mas que conheçam seus direitos e deveres. Sabemos das dificuldades enfrentadas todos os dias e é nossa obrigação fazer cumprir a lei que os beneficia”, destacou.

É fácil e rápido dar entrada neste direito. Para garantir o documento, o cidadão deve abrir um processo na sede da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Rua Olímpia Silva, 797 - Centro) e levar cópia do RG e CPF, comprovante de residência atualizado e laudo médico. O cartão tem validade de dois anos e pode ser renovado conforme a necessidade, exposta pelo laudo médico.

Quem estava feliz e participou do encontro foi o deficiente visual Luiz Fernando Rodrigues, de 48 anos, morador do bairro Belmonte. Ele destacou a felicidade de receber sua credencial e elogiou a iniciativa: “Temos uma dificuldade muito grande em encontrar vagas e muitas vezes estão ocupadas e isto é muito ruim. Que esse cartão venha valer nosso direito de prioridade. Agradecemos pela conscientização e iniciativa”, destacou.