Documento
pode ser requisitado na sede da Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito e garante prioridade em vagas especiais em estacionamentos
públicos e privados
Antônio Almeida dá instruções sobre o cartão |
Leandro Machado - A
Prefeitura de Queimados, por meio da Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito, emitiu mais 20 credenciais para idosos (acima
de 60 anos), deficientes físicos e pessoas com dificuldade de
locomoção, na manhã da última segunda-feira (23). Atualmente,
cerca de outros 50 pedidos para o benefício já foram realizados e
serão entregues nos próximos dias. O documento garante prioridade
em vagas especiais de estacionamentos públicos e privados em todo o
território nacional.
Um
dos contemplados foi o aposentado Ercílio Esteves Jordão, de 71
anos. Ele é morador do Bairro Fanchem e destacou que o cartão
chegou em boa hora, afinal, ele usa o carro para levar a esposa ao
médico na Zona Sul e com a credencial terá maior facilidade na hora
de estacionar: “Foi um processo rápido e sem burocracia na
secretaria de Transportes e Trânsito e, por isso, já vou conseguiu
o usar o cartão amanhã mesmo quando for levar minha mulher para
realizar alguns exames. As vagas são difíceis e sem o cartão a
gente ficava com medo de parar, mas agora está resolvido”,
afirmou.
Idosos foram recebidos com café da manhã |
Ao
todo, quase 100 moradores já foram beneficiados com o serviço na
cidade. O documento substitui o antigo adesivo que ficava exposto no
veículo para garantir o direito de prioridade em vagas demarcadas.
Para ter direito à prioridade, o beneficiário precisa estar com o
cartão exposto no painel do veículo, com a frente voltada para
cima. Caso o veículo esteja estacionado em vaga preferencial e não
tenha a credencial, estará sujeito à remoção e multa no valor de
R$ 53,20, além da perda de três pontos na carteira de habilitação.
A determinação está prevista nas resoluções 304 e 303 do
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Uma
das características destas resoluções é a garantia da mesma
prioridade para pessoas com dificuldade de locomoção temporária.
Isto significa que o cidadão que sofrer algum tipo de acidente que
impede sua locomoção, mesmo sendo por um tempo determinado, tem
direito ao benefício, mediante a apresentação do laudo médico. A
validade da credencial dependerá da avaliação final do médico
perito. O uso do cartão é pessoal e não pode ser usado sem a
presença do beneficiário, porém, pode ser usado em qualquer
veículo em que o usuário esteja presente.
Seu Ercílio recebeu o cartão das mãos de Antônio Almeida |
“Felizmente
o município de Queimados aderiu ao programa. Existem municípios que
não oferecem este serviço e os munícipes têm que fazer o
deslocamento para outras cidades para terem direito ao cartão. Vamos
agilizar o processo burocrático, pois sabemos da necessidade das
pessoas em conseguirem o benefício”, destacou o Secretário
Municipal de Transporte e Trânsito, Antônio Almeida.
É
fácil e rápido dar entrada neste direito. Para garantir o
documento, o cidadão deve abrir um processo na sede da Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito (Rua
Olímpia Silva, 797 -
Centro) e levar cópia do RG e CPF, comprovante de residência
atualizado e laudo médico. O cartão tem validade de dois anos e
pode ser renovado conforme a necessidade, exposta pelo laudo médico.
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