“Dossiê Mulher” é apresentado em Queimados

Documento reúne números e estatísticas dos crimes cometidos contra mulheres durante o ano de 2016

Foto:  Rafaela Diniz/Divulogação PMQ

Rafaela Diniz - A Prefeitura de Queimados, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania, em parceria com o Instituto de Segurança Pública, apresentou na tarde desta terça-feira (28), o “Dossiê Mulher”, que chegou à sua décima segunda edição e tem como objetivo contribuir para um diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro.

A publicação do documento deve contribuir para a elaboração de políticas públicas voltadas às mulheres por meio da organização, análise e divulgação de informações que colaborem para a visibilidade e entendimento do fenômeno da violência contra a mulher no estado.

Para o Secretário Municipal de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania, Professor Carlos Albino, a iniciativa é uma peça importante na proteção das cidadãs fluminenses.

Foto:  Rafaela Diniz/Divulogação PMQ

“Esses dados são importantíssimos para nortear as políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher. Nos casos de tentativa de estupro, por exemplo, tivemos uma redução de 20%, comparado com o ano anterior. Isso nos mostra que na parte da iluminação pública e policiamento, por exemplo, estamos fazendo um bom trabalho”, explicou.

A violência física também trouxe destaques importantes nesta versão do estudo: Foram acrescidas de forma permanente as informações sobre feminicídios e tentativas de feminicídio, conforme o definido na Lei nº 13.104/15 de setembro de 2015.

Essa legislação incluiu o feminicídio como qualificador e causa de aumento de pena nos homicídios perpetrados contra mulheres por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Foto:  Rafaela Diniz/Divulogação PMQ

Foram registradas cerca de 28 mil denúncias de violência doméstica no município em 2016. A maioria dos casos se enquadra em crime de ameaça, com 586 registros. Já o feminicídio obteve apenas um registro. Vale ressaltar que todos os dados de pesquisa são obtidos via registro, mas infelizmente a maioria das vítimas não procura uma delegacia para prestação de queixa.

Segundo Flávia Vastano, Pesquisadora do Instituto de Segurança Pública e uma das organizadoras do Dossiê Mulher, melhorar as notificações é um dos maiores desafios no combate a este tipo de violência.

“Mesmo com todo o trabalho da rede de atendimento, existem muitas mulheres que ainda têm medo de denunciar seu agressor e isso dificulta a coleta dos dados. Na maioria das vezes, essas mulheres não aparecem nas estatísticas. Por isso é importante uma política pública para as mulheres eficaz e atuante nos municípios”, concluiu.