Movimento precisa de 1,5 milhão de assinaturas para
entrar na pauta do Congresso
A prefeitura de Queimados também está
participando da Mobilização Popular Nacional por mais saúde com a coleta de
assinaturas para o Movimento Saúde+10 que precisa reunir esforços para atingir
1,5 milhão assinaturas e assegurar o repasse de 10% para a saúde pública. Esses
10% significam que a saúde terá cerca de 43 bilhões de reais a mais, investidos
na saúde pública e no fortalecimento do SUS nos estados e municípios. A cidade
está convocando as pessoas a procurarem o ponto disponível na Praça Nossa
Senhora da Conceição munido do Título de Eleitor.
O movimento o Saúde +10 foi
criado há um ano com o intuito de propor Projeto de Lei de Iniciativa Popular
que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas
da União para a saúde pública brasileira, assim, alterando a Lei Complementar
141, de 13 de janeiro de 2012.
Segundo a secretária de saúde, Dr. Fátima Cristina, a mobilização será fundamental para ampliar o acesso dos municípios aos recursos federais. “Desde 2010 a ONU já preconizava que teria de ser no mínimo 8% do PIB (Produto Interno Bruto), direcionado para a saúde que hoje gira em torno de 3.7% e 10% ajudaria bastante”, analisou a secretária que esteve em Brasília na última semana em busca de recursos. “Apesar da escassez de recursos, consegui entrar com vários projetos que giram em torno de R$ 7 milhões para atenção básica e o prefeito Max Lemos, já faz planos para a construção de uma clínica de reabilitação em Queimados”, destacou Dr.ª Fátima.
O debate central
se deu com base nas movimentações que veem ocorrendo em todo país. “As ruas
apontam como demanda prioritária a questão da saúde no Brasil”, afirmou o
Coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública Saúde+10, Ronald
Ferreira. Segundo o coordenador, o Movimento
nasceu de um espaço oriundo da democracia, que precisa de visibilidade, em
especial nesse momento de manifestações populares.
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