Discutir políticas públicas que tragam a teoria da lei de
proteção as mulheres para a prática do dia a dia é um desafio que Queimados
está encarando de frente. Para avançar nas políticas que cuidem da mulher que
sofre violência em todas as suas faixas etárias, foi realizado um treinamento,
no Teatro Metodista no dia 8, com palestras e aulas práticas para agilizar o
processo da rede de enfrentamento à violência, para um melhor acolhimento e
encaminhamento das vítimas do município. Na ocasião, o Deputado Estadual e
Secretário de Assistência social do Estado do Rio de Janeiro, Zaqueu Teixeira,
anunciou a vinda de um CIAM – Centro Integrado de Apoio à Mulher – para
Queimados, totalmente equipado e com infraestrutura da mesma qualidade que o
único CIAM existente na Baixada, que fica em Nova Iguaçu.
As palestrantes levaram os presentes a pensarem, discutirem e
fomentarem ideias que regerão o funcionamento da rede, para que no município
todos os profissionais de ponta, dos conselhos, da delegacia, nas escolas, nos
CRAS e nos hospitais, tenham o preparo para lidar com a vítima quando ela
precisar do poder público. Os técnicos decidiram em plenária que o
encaminhamento começará pelo atendimento na UPA, o qual fará a notificação
compulsória da lesão, tomará as providências cabíveis em relação a remédios e
encaminhará à delegacia, para que todos os processos legais possam ser tomados
e levará a vítima para o CRAS, onde essa pessoa receberá auxílio de
profissionais para o restabelecimento deste indivíduo na sociedade.
O tom dos participantes era de aprender a tratar o violentado
com sensibilidade, como explicou a servidora do NAE – Núcleo de Atendimento ao
Estudante – Simone Klen. “O NAE cuida especificamente da criança que possui
alguma dificuldade no aprendizado e um dos maiores motivos dessa dificuldade é
algum tipo de violência que esta criança sofre em sua casa. Hoje, ouvimos
incansavelmente que o agredido precisa ser recebido com sensibilidade, pois
está em nossas mãos, realizar a notificação compulsória, que dará início ao
auxílio que a pessoa agredida precisa”, contou Simone.
A vice-prefeita Marcia Teixeira se comprometeu em lutar para que
Queimados avance cada vez mais em ações que cuidem da população. “Os primeiros quatro
anos de governo do Prefeito Max Lemos foi um boom de estrutura e obras, e
agora, no segundo mandato, começa, por determinação dele, o boom de cuidar das
pessoas com políticas públicas que de fato e de verdade funcionem e atendam a
demanda da população. Em nosso município, de todas as notificações que recebemos,
40% se trata da lei Maria da Penha, isso nos mostra que a população necessita
que olhemos com mais cuidado para a atenção às vítimas de violência. Vou propor
na câmara de nossa cidade, que a Lei Federal que torna obrigatório a
notificação compulsória, vire lei também aqui em nosso município. É preciso
fazer barulho, para que aqui o agressor saiba que as coisas funcionam e nenhuma
violência sairá impune”, declarou Márcia.
Treinamento
Uma esquete realizada demonstrou aos presentes como o agredido
se sente com a situação de violência. A pequena peça teatral, que teve o tema:
“Deus me livre com a ajuda da lei”, realizada pelo setor técnico de educação em
saúde, levou os presentes a pensarem e se emocionarem com as tristes histórias
que ocorrem em nosso país, todos os dias. Para a funcionária do CAPS, Celina
Tavares, todo o evento trouxe profundas reflexões. “Nunca havia parado para
pensar na sensibilidade do momento de atendimento à essas pessoas. Além de me
capacitar para realizar as notificações compulsórias, saio daqui uma
profissional com o olhar mais atento a fragilidade das vítimas e com o desejo
de ser o primeiro atendimento positivo que o agredido terá, para lhe dar o
conforto de saber que será cuidado, tratado e acompanhado”, frisou Celina.
Houve também a explicação passo a passo de como realizar o
preenchimento da notificação compulsória, onde todos puderam tirar suas
dúvidas. A coordenadora de políticas públicas para as mulheres, Eliana Leôncio,
explicou como será a estratégia para que as mulheres saibam do trabalho
existente no município e se sintam seguras em denunciar. “Começamos hoje a
grande caminhada em busca de uma cidade onde as mulheres são donas de si, de
suas vidas, seu corpo e sua liberdade. Agora, levaremos esse mesmo programa
para dentro dos bairros, para que, aquelas que não saibam da existência do
nosso trabalho passe a conhecer e assim saber que tem parceiros e gente
interessada em ajudá-la. Por isso estamos começando com as redes, para que, nos
fortalecendo, possamos exercer nosso papel de multiplicadores dos direitos
humanos”, exclamou Eliana
.
O evento contou com a participação da coordenadora do CIAM
Baixada, Elizete Lopes, da delegada Tereza Maria Pezza, do Secretário de
Direitos Humanos e Promoção da Cidadania José Ribamar Dadinho, das palestrantes
Ciomara Santos, Superintendente da mulher em São João de Mereti, enfermeira
Ercília Silva, do Programa Municipal de DST/AIDS, da enfermeira da UPA, Flávia
Ramos, além de agentes das unidades e autoridades representando os seguintes
órgãos, o 24° Batalhão, a 55° DP, PSF, OAB, Coordenação de direito e prática
jurídica da Estácio de Sá, Ministério Público, Vara Criminal, Vara da Família,
infância, adolescência e idoso, Conselho comunitário de segurança pública,
Conselho municipal dos direitos a mulher, Conselho municipal dos direitos de
igualdade racial, Conselho municipal do idoso, Conselho municipal de pessoas
com deficiência, Conselho municipal tutelar, CRAS, ALERJ, Sub secretaria
de políticas públicas para mulheres do estado do RJ, Superintendência de
políticas públicas para mulheres de São João de Mereti, DEAM, CIAM.
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