Descentralização do sistema de abertura de processos para a sede da Secretaria de Fazenda vai desburocratizar atendimentos e melhorar arrecadação
Leandro Machado - Os contribuintes de Queimados que precisam quitar seus impostos, como o IPTU, emitir um alvará ou até mesmo abrir um simples processo para legalizar o seu comércio ou imóvel vão ter menos burocracia para realizar esses e outros procedimentos. É que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, implantou no início desta semana um núcleo de protocolo na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC). A iniciativa visa melhorar o atendimento, agilizar a tramitação de processos e consequentemente melhorar a arrecadação.
Com a descentralização do sistema de protocolo, a conclusão de um processo pode ser antecipado em até 15 dias. "Antes a abertura de processos e outros serviços eram todos realizados na sede da Prefeitura. Agora, o contribuinte vai poder fazer vários procedimentos em um mesmo local. Desde dar entrada ao processo até seu arquivamento é tudo no CAC. Se não houver pendências, em 30 dias está tudo resolvido”, destacou o secretário da Pasta, Fábio Cristiano.
Quem aprovou o novo serviço foi a Auxiliar de Recursos Humanos Gisele da Silva Soares (30), moradora do bairro São Roque. Ela esteve na CAC para abrir processos de Alvará de funcionamento e alteração cadastral da empresa que trabalha. “O melhor é que podemos realizar tudo em um só lugar. Outro ponto positivo, acredito que seja a desburocratização no atendimento e a aceleração nas etapas do processo”, ressaltou.
A Central de Atendimento ao Contribuinte fica na sede da Secretaria de Fazenda e Planejamento, localizada na Rua Alves, nº 68 – Centro. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações: (21) 2663-9400.
Desconto para quem está em Dívida Ativa e outras melhorias
Além de melhorar o atendimento, a prefeitura está preparando uma campanha que dará desconto de até 100% em juros, multas e correções para os contribuintes que estão em Dívida Ativa com a prefeitura. “O valor pago será original relativo ao período em que não houve o pagamento. Estamos com o projeto avançado, finalizando os últimos ajustes”, destacou o secretário de Fazenda e Planejamento de Queimados, Fábio Cristiano.
Além da descentralização do sistema de protocolos, implantadas pela Secretaria Municipal de Fazenda, a revitalização da sala que abriga a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e a emissão online do carnê do IPTU são outras novidades.
O alvará digital será outra conquista. A iniciativa vai tornar mais eficiente e ágil a emissão para conseguir a autorização para o início de funcionamento de estabelecimentos. Em breve, o documento poderá ser impresso no portal oficial da prefeitura, assim como já funciona com o IPTU. A Central de Atendimento ao Contribuinte também foi informatizada com painel eletrônico com atendimentos organizados por senhas. Também serão adquiridos novos mobiliários para melhor comodidade aos cidadãos.
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