Programa do estado que emite registro civil gratuito será implantado em Queimados

Equipe da Semas com a gestora do projeto Tula brasileiro

Queimados recebeu na última semana a visita da gestora do projeto de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Estado, Tula Brasileiro. A visita fez parte de uma reunião com o secretário de Assistência Social de Queimados, Elton Teixeira, para traçar diretrizes e futuramente implantar o projeto no município.

  

O objetivo do programa, que dá acesso a documentação básica gratuitamente, é realizar mutirões para emissão de certidões de nascimento. A reunião foi à primeira entre os órgãos para planejar uma ação efetiva na cidade. O próximo encontro será no dia 22 de maio, às 14h. A intenção é que outras entidades como Defensoria Pública, Detran, representantes do cartório do município, secretarias municipais, entre outros órgãos participem das reuniões.  

Para o secretário de Assistência Social, Elton Teixeira, o cidadão deve ter direito ao registro civil. “É muito importante que as pessoas tenham registro civil. Ele é um direito básico que todos devem ter. Uma pessoa com a certidão de nascimento é o primeiro passo para se tornar cidadão”, comentou o secretário. 

Segundo dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há 600 mil cidadãos de 0 a 10 anos que ainda não possuem o registro civil de nascimento. De acordo com Tula Brasileiro, a maior parte das crianças  é registrada no período de 90 dias após o nascimento, e esse número chega a 97% no estado. 

“O nosso desafio é alcançar os 3% restantes. Para isso, é fundamental o engajamento das áreas da Assistência Social, Saúde, Educação e Direitos Humanos”, afirmou a gestora do projeto, que faz parte da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.