Queimados sediou encontro dos conselheiros de saúde da Região Metropolitana I do Rio

Fotos: Jéssica Moreira

Para discutir melhorias e entender as mudanças que vêm ocorrendo no âmbito da saúde pública, representantes de diversos municípios da Região Metropolitana I, se reuniram nesta sexta-feira (17/05), no Encontro dos Conselheiros Municipais de Saúde realizado no Teatro Marlice Margarida Ferreira da Cunha, na cidade de Queimados. Além de membros do Conselho Estadual de Saúde, estiveram presentes enviados dos conselhos municipais de Queimados, Magé, Duque de Caxias, Seropédica, Itaboraí, Mesquita e Rio de Janeiro.

O evento contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde da cidade e anfitriã, Dr.ª Fátima Cristina, que destacou a importância da realização de tais reuniões para a promoção da saúde em todas as esferas. “A iniciativa de debater o papel dos conselheiros de saúde no auxílio e fiscalização ao governo é louvável e sempre válida. Quero agradecer a presença de todos e deixar bem claro, que Queimados está sempre de portas abertas para sediar debates como este,” enfatizou Dr.ª Fátima.

Segundo o Presidente do Conselho Municipal de Seropédica, Miguel Jorge Gomes de Oliveira, é preciso esclarecer as dúvidas que restam, acerca das mudanças advindas do decreto 7.508/11, que trata do Sistema Único de Saúde e regulamenta as leis 8.080/90, 8.142/90 e 2.466/11. “Até 2011, era uma modalidade de gestão. A partir do decreto 7.508, mudou-se o plano de fundo do desenho da saúde e o órgão que tem competência, segundo a lei, para deliberar sobre as políticas públicas de saúde dentro do município, é o conselho municipal de saúde. Se o conselheiro não tiver ciência da situação da política de saúde vigente, fará uma discussão equivocada e superficial,” explicou Miguel.

Miguel, que liderou as discussões, chamou a atenção dos colegas para a importância do ano de 2013 para o planejamento dos próximos passos das políticas públicas de saúde. “É uma corrida contra o tempo, já que esse ano é o último do Plano Municipal vigente, o conselho precisa aprovar o Plano Municipal do quadriênio 2014/2017, além da lei orçamentária anual da saúde, isso tudo até setembro. O papel dos conselheiros é essencial para que os prazos sejam cumpridos e a saúde do munícipe não seja prejudicada.” Alertou.