Prefeito Carlos Vilela, vice Machado e secretários municipais participaram com representantes da Transpetro
A cidade de Queimados, na Baixada Fluminense, recebe quase três quilômetros de dutos da Petrobras e para intensificar a parceria entre o governo municipal com a estatal, a Coordenadoria de Políticas Sociais promoveu, na manhã desta terça-feira (16), na sede da Procuradoria Geral do Município, um encontro entre representantes da TRANSPETRO (Petrobras Transporte S.A) e secretários municipais. Para diminuir o risco de acidentes, foram estudadas ações a serem utilizadas pelo poder público nos processos de interferência de terceiros em locais de instalações.
Participaram da reunião, além do Coordenador de Políticas Sociais e vice-prefeito, Machado Laz, o prefeito Carlos Vilela, os secretários municipais Alex Dornellas (Obras), Abílio Cardoso (Desenvolvimento Rural e Agricultura), Marcelo Lessa (Cultura), Rogério Monteiro (Projetos Especiais e Gestão de Convênios), Fábio Cristiano da Silva (Fazenda e Planejamento), além do Controlador Geral do município, Air de Abreu. Os representantes da TRANSPETRO foram Renê Pereira (Inspetor de Faixas de Dutos), Elson Lima (Técnico de Faixas de duto) e Lenice Nascimento (Comunicadora).
O encontro serviu para os gestores conhecerem as etapas de regularização do processo de interferência, ou seja, para qualquer tipo de intervenção pública em áreas que recebem dutos da Petrobrás, existe uma série de procedimentos a serem cumpridos para a autorização da obra. “Na verdade, os cuidados são pertinentes, pois uma perfuração ou qualquer tipo de ação descuidada pode levar um sério perigo à população local e, também, sérios danos ambientais”, disse o Prefeito Carlos Vilela.
De acordo com a norma, o interferente deve informar à TRANSPETRO o interesse em realizar a obra; Após, o corpo técnico da estatal realiza a sondagem para averiguar a existência de dutos no local. Os próximos passos são o envio de documentação, análise, acompanhamento da obra e, finalmente, o arquivamento do processo. “Todo o início de gestão eles fazem estas reuniões com o poder público municipal e nós achamos de grande interesse esta reunião esclarecedora, disse o Coordenador de Políticas Sociais e Vice-Prefeito, Machado Laz.
Os cuidados não são restritos apenas aos agentes públicos. Os dutos da Transpetro levam petróleo e derivados para todas as regiões do país. A faixa de dutos é a área onde eles ficam instalados e a identificação é realizada por marcos amarelos e placas. Nestes espaços é proibido cavar, furar, enterrar, atear fogo, fazer fogueira, soltar balões ou fogos, construir quaisquer tipos de obras e usar tratores e veículos pesados. A empresa trabalha há mais de 40 anos realizando operações de importação e exportação de petróleo e derivados, gás e etanol.
“Mudamos o nosso contato para facilitar as denúncias dos cidadãos à nossa empresa. Através do telefone 168, as pessoas podem denunciar movimentações suspeitas perto da área dos dutos, presença de carros com mangueiras, canos, ferramentas e outros equipamentos, cheiro forte de combustível e a presença de caminhões que realizam transporte de combustível próximo ao espaço. Estas ações podem evitar grandes tragédias”, disse a comunicadora da Transpetro, Lenice Nascimento.
Parcerias a vista
Além dos cuidados com as áreas que recebem os dutos da empresa, a reunião serviu para reivindicações dos secretários para futuras parcerias nas áreas da cultura, esporte, meio ambiente e agricultura. “A Petrobrás sempre foi grande parceria dos municípios e nós queremos intensificar esta proximidade e garantir alguns recursos para projetos que beneficiem a população”, disse Machado Laz.
população”, disse Machado Laz.
Fotos: Thiago Loureiro
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