Queimados terá plano de cargos e salários específico para os profissionais da Educação

Encontro promovido pela União dos Dirigentes Municipais e pelo MEC treina e capacita equipes de várias cidades que farão a implantação do documento a partir deste ano

Dine Estela - O município de Queimados deu início nesta semana a capacitação da rede de assistência técnica para elaboração do seu Plano de Carreira e Remuneração específico para os profissionais da Educação – atualmente a categoria está inserida no plano que envolve todo o funcionalismo público –. A capacitação que aconteceu entre terça e quarta-feira no auditório do Centro de Esporte e Lazer da Terceira Idade orientou os dirigentes do município a utilizarem o sistema do MEC para o cadastramento dos Planos de carreira dos municípios.

A iniciativa do Ministério da Educação é coordenada pela Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação (DIVAPE) e Secretaria de Articulação do Sistema de Ensino (SASE), em parceria com o Conselho dos Secretários de Educação (CONSED) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). A capacitação foi estendida aos gestores dos municípios da Regional Metropolitana, entre os quais marcaram presença dirigentes e técnicos das Secretarias Municipais de Educação de Nilópolis, Japeri, Magé, Mesquita, Paracambi e São João de Meriti.

O Plano de Carreira é criado por lei e regulamenta um conjunto de normas que regem a carreira dos profissionais, constituindo um dos meios de valorização dos professores e demais profissionais da educação. A valorização se expressa, entre outros fatores, numa remuneração condigna, em oportunidades de formação e condições dignas de trabalho, estando prevista em diversas leis, inclusive na Constituição Federal, explicou Marlise Alves, técnica da rede de assistência do MEC que conduziu a capacitação.

“O plano é muito importante para os profissionais e para os municípios, porque ajuda a programar melhor as ações e as necessidades, mas cada um precisará de adequação de acordo com a sua realidade. Sabemos que alguns municípios como Queimados, já garantem muitos direitos, mas ainda não têm um Plano de Carreira completo e específico, para isso, orientamos que façam a adequação do plano em função do orçamento municipal, conjugando com as leis do PPA, LOA e LDO”, observou Marlise.

Comissão para elaborar o plano

Segundo o secretário de educação de Queimados, Lenine Lemos, um dos grandes desafios de Queimados será garantir o percentual por formação e o ⅓ de hora/atividade de um jeito que não onere a folha de pagamento da educação. “Após 26 anos, os profissionais da Educação terão o seu plano específico de cargos e salários. O documento é muito importante porque faz com que possamos acompanhar o andamento e o desenvolvimento de cada profissional, principalmente o tempo de serviço e quando irá se aposentar para que possamos nos organizar para repor os quadros da educação”, observou.

“O Plano de Carreira e Remuneração estimula o professor a se qualificar cada vez mais para garantir melhores salários, já que isto será contabilizado na aposentadoria”, analisou a subsecretária de Educação, Lina Vasconcelos, que está participando da comissão de elaboração do plano em Queimados. Lina acredita que até novembro Queimados já esteja com o seu Plano de Carreira pronto para que seja apreciado pela Câmara Municipal.