Secretaria de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania reúne no mesmo espaço atendimento jurídico ao consumidor e de proteção ao negro e à mulher
Rafaela Diniz - Imagine ser cobrado por uma conta que já foi paga. O que fazer quando isso acontece? Procurar um advogado? E o que fazer quando não há dinheiro para pagar um profissional habilitado? Esses casos não são mais problemas para os moradores de Queimados, que contam com serviço jurídico gratuito proporcionado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania, que também oferece atendimentos de proteção ao negro e à mulher.
O serviço jurídico é oferecido as terças e quintas-feiras na sede da secretaria (Rua Otília, nº 1495 – Centro) pelo advogado Márcio Teperino Júnior. “Os atendimentos podem variar. Tem dias que atendo na maioria direito do consumidor, geralmente são lojas que prometem uma coisa e dão outra ou empresas de telefonia, por exemplo, que cobram em excesso do consumidor”, contou o advogado.
De acordo com o secretário de Assuntos Institucionais e Direitos Humanos, Carlos Albino, os atendimentos são feitos na secretaria, mas o cidadão precisa dar prosseguimento depois. “Na área de defesa do consumidor, por exemplo, o processo já sai pronto, mas é necessário que a pessoa atendida o leve para o juizado de destino, para dar prosseguimento. Em todos os casos, são prestadas todas as orientações que o cidadão precisa para dar continuidade ao processo”, frisou.
Atendimento para negros e mulheres
As Coordenadorias de Políticas Públicas para Mulheres e a de Promoção de Igualdade Racial também prestam serviço aos cidadãos no local. Aulas gratuitas de capoeira para crianças, jovens e adultos são algumas das atividades oferecidas pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial. Para participar, é preciso se inscrever na sede da secretaria. As aulas acontecem às terças e quintas-feiras, das 19h30 às 21h, na Escola de Capoeira ao lado do Circo Baixada – Rua O, 2597 – Vila Camorim.
Já a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, oferece atendimento às mulheres que se encontram em situação de risco, para as que precisam de orientação e as que precisam de ajuda, em qualquer tipo de situação. Após receber atendimento, que é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, elas são encaminhadas para o Centro Especializado no Atendimento à Mulher (CEAM) – Estrada do Lazareto – 85.
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